Meus diletos(as) colegas

O natal é como uma obra de arte, depende em tudo de seu autor
Ele pode ser belo, profundo ou grandioso, como uma excepcional produção,
Ele pode ser alegre, feliz e auspicioso, como o de um criador,
Contudo será muito melhor se ele for a nossa obra prima.
E todos me perguntarão, mas como?
Respondo-lhes, é simples, basta começar por um sorriso,
Basta acalentar com um abraço, com um gesto de bondade,
Basta uma palavra amiga, um minuto de atenção, uma pequena boa ação.
E continuar ... ensinar a caminhar, acompanhar a caminhada ou apoiar aquele que já não se locomove mais,
Orientar pela trilha segura, iluminar nas sendas escuras, focalizar como uma boa lente daqueles que pouco vêem,
Compartilhar o pouco que se tem, repartir a coragem de ser, é ser uma mensagem boa,
Dar uma oportunidade a alguém, estimular a nova conquista, partilhar essa finitude humana sem queixas e lamentos,
Sugerir novas opções, falar com o coração, estimular a dedicação e cativar aqueles que ao nosso lado vivem seu dia-a-dia.
É simples, é como ser a gota de água que somada às outras mantém o solo úmido para a semente germinar,
É como que percorre verdes campos e florestas para saciar a sede, para dar vida à natureza e alma ao universo,
É como reviver todos os momentos bons de nossas vidas, é como renascer depois de uma etapa difícil que percorremos,
É natal, natal e natal. É deixar o natal ser natal...
Ah, e um abraço prá todos vocês

"Juridiquês"

por Cássio

O Sol está caindo rápido. Percorro a rua estreita em busca do número “40”, procurando ficar alheio aos olhares desconfiados. Paro o carro e pergunto:

- Uma informação, por favor... Estou procurando o número 40, mas...

- Ahhhh.. Os número aqui é tudo desencontrado! Cada um foi botando conforme deu na telha! Qual o nome da pessoa?

- Anete.

- Não conheço...

- Ela entrou com um processo contra o INSS e...

- Ah.. negócio de aposentadoria!?.. Olha... lá em cima, perto do beco, numa casa laranja, tem uma Anete...

- Obrigado.

“Lá em cima” é no trecho de chão batido. Barulhos no carro. Penso: preciso trocar os amortecedores. Encontro a casa cor de laranja e... Aleluia: É o número quarenta (detalhe: fica entre o oito e o doze).

Na frente, três crianças correndo em círculos, aos gritos, e um cachorro latindo.

Digo: “Oi, a vó de vocês tá em casa?

Elas correm pra dentro. Minutos depois, sai uma senhora.

- Dona Anete?

- Sim?

Me identifico, e ela pede para entrar.

- O cachorro não morde?

- Não, só faz barulho.

A casa é pequena. As crianças continuam a algazarra. Eu tento explicar o teor do mandado:

- A senhora entrou com um processo contra o INSS, certo?

- Ah, sim, entrei sim.

- Bem, saiu a sentença. Como os estagiários da assistência judiciária só podem atuar até a sentença, a senhora está sendo intimada para constituir advogado a fim de contra-arrazoar a apelação do INSS e para apelar também, se a senhora quiser, já que a sentença foi parcialmente procedente

- Quê?????

- Bem... ãh... A senhora “ganhou”. Mas não ganhou tudo que a senhora pediu... E o INSS recorreu.

- Como assim? O que é recorrer???

- Eles discordaram do que o juiz decidiu, e entraram com um recurso. Agora a senhora tem que defender aquilo que a senhora ganhou, e também pode pedir para ganhar o que a senhora perdeu...

- Ah, meu filho, eu não entendo nada disso. Tá, a vó já vai... agora vai lá brincar, vai...

- A senhora ganhou o seguinte: (leio a parte do dispositivo, e tento “traduzir”, ao mesmo tempo). Mas se a senhora não tiver um advogado agora, a senhora pode perder tudo.

- Perder??? Ah, não... Meudeusdocéu!!.. Eu não posso perder nada!!.. já até me comprometi com.. Pára menina, que agora a vó ta atendendo o moço.

- A senhora tem dinheiro para pagar um advogado?

- Não, não tenho dinheiro pra nada!!! Aimeudeus!! Quanto mais rezo, mais assombração me aparece!

- Calma, vou explicar, então, como a senhora tem que fazer. A senhora tem que ir lá nesse endereço (sublinho no mandado), de tarde, das treze às dezoito horas e dizer: “eu não tenho dinheiro para pagar um advogado, quero um defensor dativo”.

- Defensor o quê?

- Dativo. Tá escrito aqui (sublinho também). É um advogado para quem não tem dinheiro.

- Sai menina, deixa o moço falar. Sai daqui!

- A senhora tem que fazer isso o quanto antes, porque o prazo é de dez dias. Esta via fica para a senhora. Eu preciso que a senhora assine aqui.

- Man...da...do... de... in... Sai guria!! Agora não posso, não ta vendo??? Que inferno!!! Eles deixam as criança tudo aqui comigo porque sou a única que fica em casa! Man...da...do... de... in... ti... ma... ção... O que é mandado de intimação?

- A senhora está sendo intimada disso que eu lhe expliquei.

- Ah, me desculpa, mas não vou assinar nada, porque eu não to entendendo e eu não gosto de assinar assim coisa que eu não entendo...

- Mas eu preciso que a senhora entenda. Que parte a senhora não entendeu?

- Não.. Eu entendi. Tenho que ir lá e pedir um advogado para recorrer para mim, senão eu posso perder aquilo que eles já me deram. É isso?

- Isso.

- Olha moço, mas eu não vou assinar nada, não leva a mal...

- Tudo bem, não precisa assinar então, mas a senhora vai lá então, e não esquece de levar esse papel (a contrafé) e a sua carteira de identidade.

- Tá.

- A senhora entendeu mesmo?

- Entendi... Dativo. Vou abrir lá o portão pro senhor. Ah... o senhor nem sabe, nem consigo pensar direito com essas criança... e a minha cabeça ta meia ruim já... por isso que eu to pedindo... Ai meudeusdocéu! O que foi agora? O moço já ta indo... Aceita um cafezinho, moço?

- Não, obrigado, ainda tenho mais três lugares para visitar antes que escureça...

- Vai com Deus, meu filho.

- Obrigado. Tchau!

- Tchau!

ressarcimento de despesas

PROGRAMA DE APOIO À PARTICIPAÇÃO EM CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU (ESPECIALIZAÇÃO)

PROCESSO CLASSIFICATÓRIO
PARA CUSTEIO DE PÓS-GRADUAÇÃO
Estarão abertas de 25 de novembro a 11 de dezembro de 2008 as inscrições do processo classificatório para custeio de pós-graduação, objeto do edital nº 01/2008, da SJRS.
Poderá habilitar-se ao programa todo o servidor que preencher os requisitos elencados no Edital nº 001/2008, da SJRS.
O processo tem por objetivo classificar os servidores inscritos a serem reembolsados por valores pagos referentes a cursos de pós-graduação concluídos. O resultado, ou seja, a quantidade de reembolsos a serem distribuídos, dependerá da disponibilidade orçamentária. Após o resultado da classificação, tão logo chegue(m) recursos orçamentários, os servidores contemplados serão avisados.
Acesse o edital 01/2008-SJRS para verificar a regulamentação do processo classificatório.
Para inscrever-se, o servidor deverá:
1 - preencher formulário de inscrição na intranet (Central RH / Requerimentos / Inscrição Conc. Pós), até 11/dez/2008;
2 – Protocolar no NRH (ou postar via malote, no caso de servidores lotados nas Subseções Judiciárias do interior) até dia 12/12, os documentos informados no item 2.4 do Edital 001/2008-SJRS.
Para mais informações, encaminhar e-mail à nrhsdh@jfrs.gov.br, ou ligar para 3214-9078.
Legislação:
Instituição do Programa de Apoio à participação em Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu:
Ato TRF4ª 162/2007 e IN-40-H-05

REPENTE DO MANDADOS

PC Nery, Oficial de Apoio Judiciário em Conceição do Rio Verde (MG), apresentou em seu blog os apelidos dos mandados judiciais, segundo a visão dos zelosos meirinhos.
REPENTE DO MANDADO
Vou falar é dos mandados, um assunto muito justo!Tem o mandado fantasma, você vê e leva um susto!
O mandado tranca-pasta é um verdadeiro sofrimento,Se ele tá na sua pasta, nenhum mais tem cumprimento.
Mas tem mais tipos de mandado que são chatos à beça,Tem o mandado piolho, que você pega e coça a cabeça.
O mandado tipo aids que é um suplício derradeiro,Quando você pega ele, ninguém quer ser seu parceiro.
Tem o tipo tranformista, que é uma porcaria,Pensa que vai ser moleza e acaba na delegacia.
E tem também o replay, que dá nervoso de imediato,Acabou de devolver e pega outro pro mesmo chato.
Conheço o mandado cola, que me enche a paciência,Cada vez que vou certificar, vejo que falta diligência.
Mas tem os clientes VIP, que são muito importantes,Todo dia tem mandado, carrego de basculante.
O do amigo-da-onça gera muita desavença,Você pegou por que o colega tá de férias ou licença.
E pra terminar esse repente vou falar é do clonado,Mesmo número, mesmas partes pra fazer o mesmo ato.
Tem que ter é competência pra exercer essa função,Tem que ser juiz, psicólogo, detetive e sacristão…
Segundo o autor dos versos, os mandados VIP são aqueles destinados a pessoas que têm inúmeros processos. Nesses mandados, no campo destinado ao “ciente”, deveria estar escrito “cliente”…

CONTE COMIGO

Os amigos a gente conhece pelo silêncio.
Um nítido olhar, um tímido sorriso,
é compreendido secretamente.
A presença deles é um bálsamo
para a alma, uma honra recíproca
e insubstituível, energia e
prazer que o dinheiro não compra.
Mas a ausência...
ah!... o vazio doloroso
da ausência, é uma espada no coração.
Anoitece em meu ser,
mas ao raiar do dia poderei rever os amigos.
O ansioso reencontro trará novidades
para uma brincadeira saudável,
um conselho sincero, um discreto elogio.
Os amigos também falham,
e o perdão será um botão de rosa
pronto para desabrochar.
Amigos não dizem adeus,
acenam de longe e seguem o destino.
Minha alegria é triste porque a amizade
é uma saudade gostosa de sentir.
E meu coração novamente se alegra
porque a verdadeira amizade
cruza fronteiras, não tem limites.
Momentos felizes viverei sempre,
celebrando a nossa amizade.
Viver não teria sentido sem esta carinhosa admiração.
E do fundo do meu coração desejo-lhes
muito sucesso, sucesso, sucesso...
LUIZINHO BASTOS

CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO

REUNIÃO PARA OS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA CEMAN NH

A fim de trocar informações sobre assuntos de interesse do grupo de Oficiais que atuam na Ceman de Novo Hamburgo, convido-os a participarem de uma reunião de trabalho, no próximo dia 03 de dezembro, das 17 às 19 horas, com a seguinte matéria:
1º - avaliação das estratégias e perfill da atividade profissional;
2º - metodologia de execução de diligências;
3º - confrontação das necessidades do grupo com as possibilidades de atuação.
Local: sala da Ceman

Paulo Vidor - supervisor

"FINAL DE ANO, SERÁ?

Quando o final do ano civil está chegando ao seu final, todos somos atacados por uma interminável motivação externa, de cunho eminentemente capitalista e apelativo, buscando despertar nossos sentimentos de piedade e solidariedade. Cuidado, é preciso estar alerta! Como pessoas, temos muitas emoções neste período, a mídia tenta nos sensibilizar para situações que podem provocar em nós reações das mais desvairadas, das quais a gente se arrepende depois. No fundo, sofremos muita pressão externa para despertarmos de nossa vida corriqueira e nos engambelarmos com situações que vão nos fazer sofrer no futuro. Pensemos duas vezes antes de falar, de decidir e de fazer. Mantenhamos nossa calma, e a alegria de dever cumprido nos animará muito mais. Cuidados também com as outras pessoas, elas podem não estar preparadas para tudo isso e darem respostas desagradáveis e agressivas. Saibamos ser compreensivos e não façamos pré-julgamentos. Agora não é hora de fazer aquela avaliação crítica ou de dizer aquelas verdades que gostaríamos de ter dito antes. Controlemos nossas emoções, e seguiremos tranqüilos até o final. PLV

UM ALERTA

Corregedor-geral alerta para o risco de uso particular dos símbolos da Justiça Federal
O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Hamilton Carvalhido, alerta aos servidores da Justiça Federal sobre os riscos que envolvem a exposição de símbolos visuais da Justiça Federal em objetos de uso particular. Na maior parte dos casos, é utilizado o brasão da República para identificar a Justiça Federal, em distintivos muito semelhantes aos da Polícia Federal. Em março deste ano, um servidor do Tribunal Regional do Trabalho que utilizava um adesivo da Justiça Federal no pára-brisas de seu carro, foi assassinado nas imediações de Brasília (DF) por bandidos que o confundiram com um policial federal. Devido a essa ocorrência, o corregedor-geral da Polícia Federal, José Ivan Guimarães Lobato, encaminhou ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, ofício manifestando preocupação com o fato de o distintivo da Justiça Federal ser similar ao da Polícia Federal, “fato que ocasionou a morte de um cidadão inocente desprovido de adequado preparo e formação policial”. O ofício foi encaminhado pelo presidente do STF ao presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, que o remeteu ao corregedor-geral da Justiça Federal para a determinação das providências cabíveis. O corregedor-geral esclarece, ainda, que o CJF está realizando estudos para criação de uma identidade visual única para os órgãos da Justiça Federal. O projeto de criação de logomarca única e outros símbolos da identidade institucional foi desenvolvido pela Assessoria de Comunicação Social do CJF, com o apoio das assessorias de comunicação dos tribunais regionais federais e aprovação das diretorias-gerais desses tribunais.
Fonte: site do CJF - 21/11/2008

FESTA DE FINAL DE ANO DA CEMAN

FESTA DE FINAL DE ANO DA CEMAN

LOCAL: salão de Festas da Tetê

Valor R$ 35,00

DATA: 11.12.208 - às 19:30 horas

DE INTERESSE DOS OFICIAIS - FC 5

Dispensa da FC de Exec. de Mandados em virtude do implemento da GAE
Comunicação Eletrônica n° 226/2008 - NRH


Senhor(a) Diretor(a)/Supervisor(a):


Comunicamos que, em virtude da implementação da última parcela do PCS (Lei nº 11.416, de 15.12.06) todos os servidores titulares das Funções de Executante de Mandados – FC-05 serão automaticamente dispensados do exercício da referida função a contar de 01/12/08, em conformidade com o § 1º, art. 3º, anexo II da Portaria Conjunta nº 1 do TRF.

Atenciosamente

Aimoré Leal Teixeira,
Diretor do Núcleo de Recursos Humanos.
Posta do por Paulo

RECADASTRAMENTO DE DEPENDENTES

RECADASTRAMENTO GERAL DE DEPENDENTES

Informamos que o Núcleo de Recursos Humanos/´Seção de Benefícios, realizará recadastramento geral, de 19/11 a 19/12, relativo ao ano de 2008, de todos os seguintes dependentes:
- FILHOS(AS), que tenham idade entre 16 e 20 anos;
- PAIS;
- CÔNJUGES ou COMPANHEIROS(AS);
- ENTEADOS; e
- MENOR SOB GUARDA.
Saiba mais..."


Aimoré Leal Teixeira
Diretor do Núcleo de Recursos Humanos
POSTADO POR PAULO VIDOR

questões sobre férias

Férias
Alterações previstas na Resolução 585/07 - CJF - mudanças importantes relativas a Licenças concedidas antes e durante as férias.
Atenção: Acesse aqui a tabela prática de prazos para marcação da primeira parcela de férias com início previsto para até 16 de março de 2008.Lembramos que o prazo para marcação da segunda e terceira parcela de férias é de dez dias de antecedência.
Para o pedido normal de férias, acessar a página da intranet da JFRS: http://intranet.jfrs.gov.br - link Central de RH
Login (sigla e senha) da rede novel, selecionar o Local: Seção Judiciária do Rio Grande do Sul e cidade na lista;
"Central de Serviços RH" - TRF 4ª Região - selecionar "Férias (Servidores), clicar em "Requisição de Férias";
Importante: para primeira parcela, é necessária a antecedência de 45 dias e, para 2ª e 3ª parcelas, 10 dias;

(veja esta informações na intranet da Justiça, no item "Seção de Pessoal" no Núcleo de RH

FESTA FINAL DE ANO DA CEMAN

Estamos programando a festa de final de ano e queremos a sua contribuição.
Vamos decidir em conjunto sobre a data, local, tipo de refeição, etc...
Temos a sugestão de fazer em Porto Alegre, devido a quantidade de colegas que lá residem...
A data provável será 13-12-08, um sábado.
Precisamos decidir, também, se será almoço ou janta...
São muitas as hipóteses, mas sua colaboração nos comentários, dando sugestões, será bem-vinda!
Queremos ainda que seja atualizada a "CAIXINHA" pois vamos fazer a festa com esta verba.
Participe! Dê a sua sugestão!
Josiane - Comissão de Festas

NOTICIAS PELA CEMAN

COLEGAS:
o último dia para marcar férias a partir do dia 07 de janeiro de 2009 será no próximo dia 19. Cuidado com a data,

CAPACITAÇÃO FINAL DE TARDE
Informamos que no dia 27 de novembro – em quinta-feira – haverá mais um evento de Final de Tarde, das 17h às 19h.

Neste dia o encontro terá como enfoque A Nova Execução do Título Executivo Extrajudicial – tendo como ministrante a Drª. MARIA HELENA RAU DE SOUZA, Juíza Federal da 1ª Vara de Execuções Fiscais de Porto Alegre - e abordará os seguintes temas:
- Citação (Artigo 652-A, parágrafo único; Artigo 736, parágrafo único, Artigo 738 e Artigo 745-A)
- Embargos (Artigo 739-A e §1º.; Artigo 739-A, § 3º. Artigo 739-A, §5º. Artigo 738, §1º; Artigo 694, caput, e § 2º; Artigo 746, §§ 1º e 2º; Artigo 587). Cancelamento parcial da Súmula 317 do STJ.
- Formas de expropriação (Artigo 647), adjudicação, alienação particular, arrematação (previsão de leilão eletrônico: artigo 689-A). Paralelamente usufruto de móvel ou imóvel.
- Extinção da remição de bens. Antigos legitimados passam a ser legitimados para a adjudicação. Permanência da remição da execução de bens (Artigo 651).
- Novo marco para a fraude à execução (Artigo 615-A).
- Regras influentes na responsabilidade patrimonial do devedor. Bens impenhoráveis e ordem preferencial à penhora.
- Sistema de multas (Artigo 600/601, omissão de indicação de bens; Artigo 740,§ único e 746,§ 3º - embargos protelatórios; Artigo 745-A, § 2º -descumprimento do parcelamento concedido).

Contamos com sua colaboração para que divulgue aos colegas os dados supra-referidos, informando-lhes, ainda, que as perguntas acerca do tema devem ser enviadas até o dia 17 de novembro – segunda-feira - para o e-mail cursofinaldetarde@jfrs.gov.br, a fim de que sejam repassadas à palestrante em tempo hábil, e abordadas no decorrer do evento.
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ATIVIDADES DE SAUDE

Comunicamos que a Subseção Judiciária de Porto Alegre, através da Seção Médica, realizará na Subseção de Novo Hamburgo a CAMPANHA DE PROMOÇÃO DE SAÚDE MENTAL E ERGONOMIA.

- SAÚDE MENTAL -

Objetivo: Abordar principais temas relacionados à Saúde Mental e suas possíveis repercussões sobre o trabalho.

Temas:Serão debatidos temas como: Depressão, Transtorno Bipolar, Transtorno de Ansiedade, Síndrome do Pânico, Transtorno Obsessivo-Compulsivo, Somatização, Problemas relacionados ao Álcool e Drogas, Síndrome de Burnout, como escolher um profissional de saúde mental, como avaliar se o acompanhamento está adequado, etc.

Público Alvo:Magistrados e Servidores da Justiça Federal da Subseção de Novo Hamburgo.

Programação:Saúde Mental, com Médico Psiquiatra, dia 25 de novembro de 2008, através de exposição dialogada às 15:00 horas, na sala 1204.

Obs.: para fins de organização do local, solicita-se confirmação de presença até dia 12 deste mês.

- ERGONOMIA -

Objetivo: Abordar principais temas relacionados à Ergonomia e suas possíveis repercussões sobre o trabalho, proporcionar maior conhecimento dos servidores sobre os temas promovendo mudanças visando à prevenção de doenças e orientar de forma prática sobre como cuidar quando os sintomas aparecem.
Temas:
Serão debatidos aspectos teóricos e práticos, voltados ao local de trabalho e suas inter-relações com a saúde dos servidores.

Público Alvo:
Magistrados e Servidores da Justiça Federal da Subseção de Novo Hamburgo.

Programação:
Ergonomia, com Médico do Trabalho, nos dias 19 e 20 de novembro de 2008.

CERTIDÃO QUALIFICADÍSSIMA

Certifico e dou fé que, em cumprimento ao mandado especificado no anverso, compareci à Av. Pedro Adams Filho, 4727 e não encontrei no local CRH. Neste endereço estava sendo instalada uma loja de móveis residenciais. Telefonei para a imobiliária Muck, que aluga o imóvel neste endereço, mas a secretária Raquel não me forneceu dados da executada. Diligenciei junto ao portal da AES-Sul, Telelista e nos arquivos da Ceman, mas não encontrei dados referentes a CRH . Compareci ao ORI/NH e verifiquei que CRH não é proprietária do imóvel no endereço supra, mas possui dois outros imóveis. Compareci a um dos endereços à Rua Pedro Adams Filho, 4... e não encontrei ninguém no ap. 204. Conversei com a vizinha do ap. 203, que me disse ter a Sra. CRH mudado para o Bairro Hamburgo Velho. Conversei com a esposa do síndico, ap. 202, Sra. C., que me disse não saber o endereço da Sra. CRH e que o apartamento 204 está em disputa judicial. Diligenciei em nome de EJH e localizei um endereço em Campo Bom, à Rua Duque de Caxias, .... Compareci ao local e a esposa do Sr. E., Sra. C., informou-me a localização do endereço da Sra. CRH. Deixei recado. A Sra. CRH contactou-me pelo cel. 9954... e disse-me estar à Rua General Osório, 9..., Hamburgo Velho. Compareci ao local e citei CRH, na pessoa de CRH, lendo-lhe o conteúdo do mandado e entregando-lhe as cópias em anexo, que ela aceitou, dando o seu ciente. Transcorrido o prazo de 5 dias, retornei à Rua General Osório, 9..., e a Sra. CRH disse-me que CRH uma microempresa, está desativada, e sem bens a serem penhorados, sendo ela a única proprietária; que no endereço da citação é seu local de trabalho e funciona a empresa CTS, CNPJ - 09121680/0001-76; que o apartamento da Rua Pedro Adams Filho, 47... é financiado pela CEF e sua residência; que ela possui um veículo financiado e com prestações vencidas, que estão sendo discutidas na justiça estadual; que o lote à Rua Barão Homem de Mello, Hamburgo Velho, pertence a ela e ao seu ex-marido. Diante dessas informações, penhorei o imóvel à Rua Barão Homem de Mello, sob o qual não incide ônus. Compareci ao cadastro digital da prefeitura de Novo Hamburgo e localizei o imóvel. Foi feita a penhora em bens de CRH, proprietária da empresa executada CRH. Foi nomeada depositaria do bem penhorado a Sra. CRH, que aceitou o encargo. Foi feita a intimação de CRH, na pessoa de sua representante legal e de ASR (tel. 9975...e 3587-56..), co-proprietário e terceiro interessado. Foi-lhes entregue uma cópia do auto de penhora e foi-lhes ressaltado o prazo para apresentação dos embargos. Foi feito o registro da penhora no ORI/NH. Seguem em anexo o auto de penhora, assinado por mim e pelos interessados, a cópia da matrícula no ORI/NH e o localizador do cadastro de imóveis da prefeitura. Devolvo o mandado cumprido à Vara Federal para apreciação do Sr. Juiz Federal e do exeqüente. Novo Hamburgo, 27 de outubro de 2008. ..................... MRDH, OJA, mat. 130...

PRAZO PROCESSUAL: questão recorrente no dia-a-dia do Oficial de justiça e dos candidatos a cargos públicos.

Caro amigo, existe um certo tipo de questão que vêm se repetindo com ampla freqüência nos concursos públicos e que talvez passe desapercebida da maioria dos candidatos, que é aquela que se refere à contagem dos prazos processuais.Sem ter a pretensão de tecer maiores delongas acerca do assunto e sem entrar no mérito da discussão acerca da competência para julgar os embargos à execução, quando a citação se der por precatória, vejamos alguns exemplos de questões recorrentes nos concursos: qual é o prazo para o devedor opor embargos à execução de título executivo extrajudicial, nas dívidas por quantia certa e como esse prazo deve ser contado?

Como todos já sabem, esse prazo está contido no artigo 738 do CPC e foi alterado pela redação da lei 11.382\06, que passou de 10 (dez) para 15 (quinze) dias o referido prazo para o devedor opor embargos à execução de título executivo extrajudicial nas execuções por quantia certa. Entretanto, é preciso saber como funciona a contagem desse prazo, tendo em vista que, antes do advento da reforma, o termo "a quo" era a intimação da penhora e que hoje, não é preciso a segurança do juízo para que haja a oposição de embargos, consoante a já referida lei, que aboliu a necessidade de penhora para a oposição dos embargos.

Assim, sendo o devedor citado por Oficial de Justiça, o prazo de 15 dias para oposição dos embargos, conforme o citado artigo 738 do CPC, começa a correr da data da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido. Todavia, quando a citação é feita em cumprimento de carta precatória, como deve ser contado o prazo?O candidato mais afoito talvez erre essa questão, acreditando que a contagem do prazo nesse caso seguiria a regra geral do artigo 241, IV do CPC, que determina que o início da contagem do prazo, quando o ato se dá em cumprimento de carta precatória tem por termo inicial a juntada desta aos autos. Ledo engano candidato, pois conforme o referido artigo 738 e parágrafos, quando a citação, na execução, se der por meio de carta precatória, tal ato deverá ser imediatamente comunicado ao juiz deprecante, inclusive por meios eletrônicos, CONTANDO-SE O PRAZO PARA EMBARGOS A PARTIR DA JUNTADA AOS AUTOS DE TAL COMUNICAÇÃO.

Assim, o prazo para oposição dos embargos, certamente, terá início muito antes do retorno da carta precatória aos autos, mais precisamente quando da JUNTADA DA COMUNICAÇÃO AOS AUTOS DA EXECUÇÃO DE QUE O ATO CITATÓRIO FOI REALIZADO COM SUCESSO.

Entretanto, com relação à execução fiscal, pelo Princípio da Especialidade, continuam válidas as disposições constantes da lei 6830 no que se refere ao prazo de embargos e sua contagem pois nesta, o prazo para embargos continua sendo o de 30 dias, tendo como termo "a quo" a intimação pessoal da penhora ao devedor.

Maria Teresa Thomaz (Oficiala de Justiça Federal)

NOTICIAS DA CEMAN

(1) Os colegas Heitor, Airton e Ana Cristinna participam do Outdoor Training nos dias 03 a 05 do corrente mês. Neste encontro também participam Oficiais de Subseções de Bento Gonçalves e Caxias do Sul. O objetivo desta atividade é desenvolver algumas habilidades pessoais, principalmente no aprofundamento de técnicas de relacionamento e abordagem. Mas o mais importante de tudo é a convivência com outros colegas e a troca de experiências.
(2) Os colegas "acidentários" continuam em licença saúde. O Colega Darci provavelmente só retorne no próximo ano e a colega Ana Alice, terá nova perícia marcada para o final do mês de novembro, podendo retornar antes do final do ano.
(3) Novo prédio: já foi definida onde vai ser a sala da CEMAN no novo prédido, qual seja, na ala oeste, no piso térreo, tendo como vizinhos a Distribuição e a Secretaria Administrativa da Direção do Foro.
(4) No mês de dezembro não haverá distribuição de mandados de citação, penhora e avaliação ou reavaliação, conforme já é normatizado no regulamento da CEMAN, a não ser em casos especiais.
(5) O número de mandados para o interior (zona 208) tem aumentado consideravelmente, principalmente para alguns grotões do vale do Sinos. Isso pode revelar que o acesso à Justiça está se tornando cada vez mais efetivo, e, por outro, que estão sendo procurados devedores que antes ninguém procurava, principalmente quando eram situações que dependiam de Cartas Precatórias para as comarcas interioranas, principalmente em razão das execuções dos "Conselhos".
(6) Colegas, não esqueçam de verificar as possibilidades de suas férias. O último dia para se poder marcar no sistema (há de ser 45 dias antes do início, conforme normatização da JF) será o dia 21 de novembro. Contudo é melhor marcar até dia 20, para evitar aqueles problemas de última hora.
NH, 05 de novembro.

NOTICIAS PELA REDE

Dinheiro da Justiça
Banco privado não pode administrar depósito judicial
Os bancos privados não podem administrar os depósitos judiciais, segundo decisão tomada pelo Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira (4/11). O CNJ anulou convênio entre o Bradesco e os Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro e Minas Gerais. Os tribunais, agora, devem fazer nova licitação com a participação apenas de bancos oficiais.
Por nove votos a quatro, o CNJ julgou procedente o pedido feito pelo Banco do Brasil que questionou a legalidade dos convênios. Segundo o banco, os tribunais desobedeceram o Código de Processo Civil, que estabelece que apenas instituições públicas podem administrar os depósitos judiciais.
O conselheiro Altino Pedrozo, relator, afirmou que os bens penhorados, segundo estabelece o Código de Processo Civil, devem ser depositados nos bancos estatais. Os particulares só podem receber o depósito se não houver instituições financeiras oficiais.
Para justificar a licitação, Pedrozo disse que os convênios só podem ser firmados com entidades sem fins lucrativos e que os bancos, ao prestarem um serviço especializado, devem ser precedidos de licitação, de acordo com o que determina a Lei 8.666/93.
O conselheiro sugeriu a concorrência como modalidade de licitação para a escolha do banco que administrará os depósitos por causa dos valores envolvidos. Segundo informações do TJ do Rio, há estimativas de que o Bradesco administraria R$ 1,3 bilhão nos dois anos de contrato.
Revista Consultor Jurídico, 4 de novembro de 2008

Licença Gestantes

Cópia de e-mail encaminhado pela DF de POA
"Prorrogação da Licença-Gestante/Adotante"
Senhores Servidores: Comunicamos a todos que, com base no que preceitua a Resolução nº 30, de 22.10.2008, do CJF, publicada em 29.10.2008, fazem jus à prorrogação das licenças à gestante/adotante, as servidoras que em 10.09.2008, já se encontravam no gozo das mesmas, pelos prazos abaixo discriminados: - Gestantes: 60 dias contados a partir do primeiro dia subseqüente ao término do período anteriormente concedido; - Adoção ou Guarda Judicial de criança de até 01( um) ano de idade: 45 dias de prorrogação a partir da data de obtenção do Termo de Guarda ou Adoção; - Adoção ou Guarda Judicial de criança com mais de 01 ( um) ano de idade até 12 anos incompletos: 15 dias de prorrogação a partir da data de obtenção do Termo de Guarda ou Adoção. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos com a Seção de Pessoal pelo telefones: (51) 3214-9084/9086/9087. Atenciosamente. Maria Tereza Cardoso Friedrich, Supervisora da Seção de Pessoal.

Fotos Outdoor Training

Estes são alguns dos alegres flashes do Outdoor Training dos dos Oficiais de Justiça Federal na cidade de Teutônia, retratando as várias atividades de integração, como rappel, trilha, jogos de competição, entre outros mais. Em breve será promovido outro evento com os executantes, que desde já é aguardado por todos.

DICAS DE TURISMO

Aos poucos São Francisco de Paula vai ganhado pontos em turismo e a gastronomia. No último domingo fomos conhecer uma famosa livraria que foi aberta para homenagear um dos pioneiros na educação daquela cidade que se chama MIRAGEM. É um espaço ótimo, pois além de livros conhece-se arte, pedagogia infantil e um tipo de arquitetura da cidade, como parte da sua história graças ao empenho de uma única pessoa. Após, você pode degustar um churrasco na Vala ou um churrasco de pinhão, típicos da região ou mesmo pratos da culinária italiana e serrana (...) Após, visite o Lago São Bernardo e as pousadas que existem ao seu redor, como a Pousada do Engenho (www.pousadadoengenho.com.br/), ótimo local para se passar um final de semana. Também, se tiver mais tempo, vá até o Parque das Cachoeiras, e aproveite para dar uma boa caminhada. Abaixo algumas fotos da pousada e seu parque.

O OFICIAL E A CAVERNA

Há muitos e muitos anos todos nós procuramos alguém para carregar nossos fardos, às vezes não muito pesados. Isso ocorre porque trazemos dentro de nós aquele medo originário de homens das cavernas, ou seja, o medo de sairmos da caverna e sermos apanhados por algum animal desconhecido e não conseguirmos sobreviver a mais este ataque porque não descobrimos ainda as armas necessárias para isto.
O cumprimento dos encargos do Oficial de Justiça nem sempre é tarefa fácil, pois a clientela da Justiça Federal é das mais diversas. Por exemplo, há pessoas que residem a 30 km do centro da Cidade de Rolante, a 17 km no interior de Taquara, a 16 km do centro de São Sebastião do Caí, outros que residem em Harmonia (você sabe onde é?) ou Linha Nova, quem sabe na Vila Esperança, no Beco do Turvo, ou no Morro do Macaco, e todas elas estão em busca de uma prestação jurisdicional, tanto quanto aqueles que residem aqui no centro de Novo Hamburgo, ou na Vila Rosa, ou no Morro dos Papagaios. Sempre há uns que querem ser encontrados, outros que nunca querem ser. Há aqueles que fogem da Justiça porque já sabem o que fizeram, outros se escondem em locais bem visíveis mas que ninguém os conhece.
Ao par de tudo isto, temos situações muito delicadas: a senhora que está imóvel numa cama há anos, sem poder se comunicar; o senhor que não enxerga nada do que está escrito porque seus olhos foram se esvaindo com o tempo; há aquele que escamoteia, furdunça e enrola para não ser intimado, citado ou cobrado. Sem contar que há os descolados e os desesperados; há os espertos e os desequilibrados; mas há os pobres e os honestos, junte-se os logrados e os laranjas. Enfim, O oficial tem que lidar com todos eles, como se fosse um especialista em combater qualquer tipo de situação. Ainda, tem que sair da caverna todo o dia, para buscar o alimento (prestação do serviço da justiça), independentemente do que possa ocorrer lá fora.
Esta é a questão: quem se preocupa se o Oficial tem que enfrentar todos estes animais que estão fora da caverna? Quem tem alguma especialidade qualquer que possa auxiliar nesta tarefa?
Digo-lhes mais, muitos servidores da Justiça nem conhecem o terreno por aqui. Não conhecem trilhas, caminhos, rios, vales e outros detalhes do mundo externo, porque não moram aqui na região e, quando confeccionam os mandados, não fazem idéia onde estão enviando estes missionários da Justiça. Aliás, nunca se integraram à estas comunidades alcançadas pela Justiça Federal de Novo Hamburgo. Mas isto vou analisar no meu próximo comentário,

Tomazo

NOVO OUTDOOR TRAINING PARA OFICIAIS

Aos Colegas Executantes de Mandados,

através do Setor de Desenvolvimento Humano do NRH JFRS será promovida mais um encontro em Teutônia para Executantes de Mandados. Estamos inscrevendo colegas de Novo Hamburgo, Porto Alegre e, talvez, Canoas e Caxias do Sul.
O próximo encontro será realizado nos dias 03 a 05 de novembro e o objetivo desta atividade é o desenvolvimento pessoal e aprimoramento funcionar do servidor.

Paulo Vidor

Outdoor Training (por Maria Teresa)

Caros colegas Oficiais, entre 06 e 08 de outubro foi realizado o primeiro outdoor training destinado exclusivamente aos executantes de mandados e que ocorreu na cidade de Teutônia. Sei que muitos de vocês estão curiosos para saber o que aconteceu nesse encontro, por isso recomendo que todos participem do próximo desafio, que talvez ocorra até o final do corrente ano. Nesses dois dias que lá passamos, além de várias atividades junto à natureza, como trilha e rappel, tivemos a oportunidade de conhecer melhor os colegas com os quais convivemos no dia-a-dia e surpreendentemente, conhecer melhor a nós mesmos. Nos próximos dias, serão postadas algumas fotos do encontro para que sirvam de estímulo à participação de todos. Até mais.



Maria Teresa Thomaz

(oficiala de justiça federal)

BOAS VINDAS

Aos Colegas empreendedores da Justiça Federal,

novidades sempre são bem vindas, pois o tempo não pode nos apanhar esmaecendo nossas idéias e nossas perspectivas de futuro. Hoje muitas novidades nos deixam maravilhados, mas nem todas elas nos são acessíveis, pois como seres alcançados pela finitude, não temos condições pessoais de tudo abraçar. Por isso, devemos estar sempre dispostos a renovar para podermos compartilhar com os outros algumas destas novidades.
Buscar uma forma de nos mantermos em constante renovação é manter nossa mente aberta para o novo e para o agradável, é acolher esparçamente centelhas que nos auxiliem a vencer a dura batalha do dia-a-dia.
As novidades são um execelente alimento para o desafio de nossas mentes, por isso vamos em frente.

Paulo Vidor, supervisor da CEMAN NH

"Clientes"

(texto do colega PC Nery, de Conceição do Rio Verde, Minas Gerais)

Vou falar é dos mandados, um assunto muito justo!
Tem o mandado fantasma, você vê e leva um susto!

O mandado tranca-pasta é um verdadeiro sofrimento,
Se ele tá na sua pasta, nenhum mais tem cumprimento.

Mas tem mais tipos de mandado que são chatos à beça,
Tem o mandado piolho, que você pega e coça a cabeça.

O mandado tipo AIDS, que é um suplício derradeiro,
Quando você pega ele, ninguém quer ser seu parceiro.

Tem o tipo tranformista, que é uma porcaria,
Pensa que vai ser moleza e acaba na delegacia.

E tem também o replay, que dá nervoso de imediato,
Acabou de devolver e pega outro pro mesmo chato.

Conheço o mandado cola, que me enche a paciência,
Cada vez que vou certificar, vejo que falta diligência.

Mas tem os clientes VIP, que são muito importantes,
Todo dia tem mandado, carrego de basculante.

O do amigo-da-onça gera muita desavença,
Você pegou por que o colega tá de férias ou licença.

E pra terminar esse repente vou falar é do clonado,
Mesmo número, mesmas partes pra fazer o mesmo ato.

Tem que ter é competência pra exercer essa função,
Tem que ser juiz, psicólogo, detetive e sacristão…

Segundo o autor dos versos, os mandados VIP são aqueles destinados a pessoas que têm inúmeros processos. Nesses mandados, no campo destinado ao “ciente”, deveria estar escrito “cliente”…

"Exclusivo Oficiais de Justiça"

Foto tirada na frente do nosso prédio, em horário de expediente. Imagem que vale por mil palavras... hehehe...