NOTICIAS PELA CEMAN

COLEGAS:
o último dia para marcar férias a partir do dia 07 de janeiro de 2009 será no próximo dia 19. Cuidado com a data,

CAPACITAÇÃO FINAL DE TARDE
Informamos que no dia 27 de novembro – em quinta-feira – haverá mais um evento de Final de Tarde, das 17h às 19h.

Neste dia o encontro terá como enfoque A Nova Execução do Título Executivo Extrajudicial – tendo como ministrante a Drª. MARIA HELENA RAU DE SOUZA, Juíza Federal da 1ª Vara de Execuções Fiscais de Porto Alegre - e abordará os seguintes temas:
- Citação (Artigo 652-A, parágrafo único; Artigo 736, parágrafo único, Artigo 738 e Artigo 745-A)
- Embargos (Artigo 739-A e §1º.; Artigo 739-A, § 3º. Artigo 739-A, §5º. Artigo 738, §1º; Artigo 694, caput, e § 2º; Artigo 746, §§ 1º e 2º; Artigo 587). Cancelamento parcial da Súmula 317 do STJ.
- Formas de expropriação (Artigo 647), adjudicação, alienação particular, arrematação (previsão de leilão eletrônico: artigo 689-A). Paralelamente usufruto de móvel ou imóvel.
- Extinção da remição de bens. Antigos legitimados passam a ser legitimados para a adjudicação. Permanência da remição da execução de bens (Artigo 651).
- Novo marco para a fraude à execução (Artigo 615-A).
- Regras influentes na responsabilidade patrimonial do devedor. Bens impenhoráveis e ordem preferencial à penhora.
- Sistema de multas (Artigo 600/601, omissão de indicação de bens; Artigo 740,§ único e 746,§ 3º - embargos protelatórios; Artigo 745-A, § 2º -descumprimento do parcelamento concedido).

Contamos com sua colaboração para que divulgue aos colegas os dados supra-referidos, informando-lhes, ainda, que as perguntas acerca do tema devem ser enviadas até o dia 17 de novembro – segunda-feira - para o e-mail cursofinaldetarde@jfrs.gov.br, a fim de que sejam repassadas à palestrante em tempo hábil, e abordadas no decorrer do evento.
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ATIVIDADES DE SAUDE

Comunicamos que a Subseção Judiciária de Porto Alegre, através da Seção Médica, realizará na Subseção de Novo Hamburgo a CAMPANHA DE PROMOÇÃO DE SAÚDE MENTAL E ERGONOMIA.

- SAÚDE MENTAL -

Objetivo: Abordar principais temas relacionados à Saúde Mental e suas possíveis repercussões sobre o trabalho.

Temas:Serão debatidos temas como: Depressão, Transtorno Bipolar, Transtorno de Ansiedade, Síndrome do Pânico, Transtorno Obsessivo-Compulsivo, Somatização, Problemas relacionados ao Álcool e Drogas, Síndrome de Burnout, como escolher um profissional de saúde mental, como avaliar se o acompanhamento está adequado, etc.

Público Alvo:Magistrados e Servidores da Justiça Federal da Subseção de Novo Hamburgo.

Programação:Saúde Mental, com Médico Psiquiatra, dia 25 de novembro de 2008, através de exposição dialogada às 15:00 horas, na sala 1204.

Obs.: para fins de organização do local, solicita-se confirmação de presença até dia 12 deste mês.

- ERGONOMIA -

Objetivo: Abordar principais temas relacionados à Ergonomia e suas possíveis repercussões sobre o trabalho, proporcionar maior conhecimento dos servidores sobre os temas promovendo mudanças visando à prevenção de doenças e orientar de forma prática sobre como cuidar quando os sintomas aparecem.
Temas:
Serão debatidos aspectos teóricos e práticos, voltados ao local de trabalho e suas inter-relações com a saúde dos servidores.

Público Alvo:
Magistrados e Servidores da Justiça Federal da Subseção de Novo Hamburgo.

Programação:
Ergonomia, com Médico do Trabalho, nos dias 19 e 20 de novembro de 2008.