COMISSÃO ESPECIAL FENASSOJAF

A Comissão Especial da Fenassojaf pelo Cargo e pela GAE, Iracema Pompermayer(ES), Mauralice Fernandes (GO) e Adriano Martins (RS) esteve reunida com o coordenador da FENAJUFE Roberto Policarpo (DF) no final da manhã de hoje, 29/09/2009, quando fizeram um balanço do atual momento da revisão do plano de cargos e salários, considerando que o prazo para os presidentes dos Tribunais Superiores enviarem alguma proposta de modificação do anteprojeto se esvai amanhã. A avaliação conjunta é positiva no sentido da manutenção do anteprojeto, com possibilidade de melhoria para outros segmentos, mas ainda necessária uma atenta vigilância e unidade na luta. A Comissão visitou também o TST,CSJT, STM e TJDF. No dia 07/10/09 há reunião com os presidentes dos tribunais superiores e o presidente do STF, Min. Gilmar Mendes, e a possibilidade de envio do anteprojeto ao Congresso Nacional.

Fonte: FENASSOJAF

Postado por: Clarice Camargo

Parceria entre Sintrajufe e Ford garante descontos na compra de veículos 0km

A partir de 11.09.2009, o Sintrajufe passou a fazer parte do Programa Parceria Ford, que proporcionará aos sindicalizados grandes vantagens para aquisição de automóveis, pick ups e utilitários Ford 0-km. Para serem beneficiados, os sindicalizados precisam se identificar com cópia do contracheque, cópia da carteira do Sintrajufe, cópia do RG e do CPF. Também deve ser apresentado o termo de compromisso de inalienabilidade assinado pelo servidor.

Confira as vantagens que este novo convênio do Sintrajufe traz para você:

– Descontos que podem chegar a até 17,5% na tabela do mês de setembro em vigência*.
– Faturamento direto da fábrica, em nome do próprio sindicalizado.
– Atendimento personalizado de um consultor de vendas exclusivo.
– Mais de 400 distribuidores Ford no país.
– Entrega do veículo com frete incluso em um distribuidor de sua preferência.

*A tabela de descontos é renovada mensalmente. A tabela de setembro tem validade até 30/09/09 ou enquanto durarem os estoques. Para conferir os valores, informações sobre os veículos e distribuidores, ligue para a Central de Relacionamento Ford: (11) 4174-3929 ou 4174-3900, de segunda a sexta, em horário comercial ou pelo e-mail gf@ford.com.

fonte: http://sintrajufe.tempsite.ws/noticias/noticias_detalhes_site.asp?CodNoticia=3201&

IX ENCONTRO ESTADUAL DE OJAF

Colega Oficial,
participe do IX Encontro Estadual dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, promovido pelo Núcleo dos OJAF do SINTRAJUFE que, este ano, se realiza na cidade de BENTO GONÇALVES, nos dias 02 e 03 de outubro, Hotel Dall Onder. Abertura na sexta-feira, à noite, com coquetel e sábado o dia todo. As despesas são custeadas pelo sindicato para os que são sindicalizados. Os demais podem participar, mas terão que arcar com as despesas de transporte, hospedagem e alimentação.
Trata-se de evento no qual se discutem temas de interesse específico, troca de informações e excelente oportunidade de confraternização.
Acesse a página www.sintrajufe.org.br, veja maiores informações e faça sua incrição no link identificado pelo cartaaz Valorizando a Qualidade do Serviço.

Postado por: Clarice Camargo

Proposta do novo PCCR é encaminhada aos presidentes

A proposta do novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Poder Judiciário começou a ser encaminhada, aos presidentes dos tribunais, cumprindo assim os ritos necessários para remetê-la ao Congresso Nacional. Segundo ofício assinado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, os presidentes dos demais tribunais devem enviar supostas sugestões ao texto até o dia 30 de setembro de 2009.

O ofício trata ainda sobre uma reunião a ser realizada no dia 7 de outubro, às 9h, no STF, para fins de discutir o encaminhamento da proposta ao Poder Legislativo. Segundo o texto assinado pelo ministro Gilmar Mendes, o projeto em questão é resultado de reuniões dos Diretores e Secretários-Gerais dos Tribunais Superiores, Conselhos e TJDFT, a partir de estudos da Comissão Interdisciplinar.

O Sindjus avalia que essa movimentação é resultado do processo de pressão proposto pelo sindicato, que tem realizado assembléia em todos os tribunais preparando a categoria para uma grande mobilização que pode culminar em greve. “Esse ofício é um sinal de que estamos no caminho certo, já que há um movimento por parte da administração para encaminhar essa proposta ao Congresso. No entanto, para que a proposta seja realmente encaminhada é necessário que a categoria continue mobilizada e atenta as ações do sindicato”, frisou Policarpo.

Veja a proposta final encaminhada aos presidentes

CURSO PARA INTERESSES

Senhor(a) Diretor (a)/Supervisor(a):


A Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – EMAGIS está organizando o 2º Seminário de Direito à Saúde, que ocorrerá nos dias 28 e 29 de setembro (segunda e terça-feira), conforme programação constante no link http://www.trf4.jus.br/trf4/institucional/institucional.php?no=615 (página inicial da Internet do TRF da 4ª Região, acessando o logo da Escola da Magistratura.

As inscrições estão disponíveis na INTRANET, no período de 14 a 20 de setembro de 2009, através do link acima referido, para os servidores de Porto Alegre, Canoas e Novo Hamburgo.

LOCAL DO EVENTO:
Auditório do TRF da 4ª Região - Porto Alegre/RS

DATA DO EVENTO:
28 e 29 de setembro de 2009 (segunda e terça-feira)

PRAZO PARA INSCRIÇÕES:
De 14 de setembro de 2009 a 20 de setembro de 2009-09-11

DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES:
No dia 22 de setembro de 2009 será divulgada a lista com as inscrições deferidas na INTRANET, na página do NADH/Seção de Desenvolvimento.



Desde já, agradecemos pela participação.

Atenciosamente,

Luisanna Semeraro
Supervisora da Seção de Desenvolvimento
Justiça Federal/RS.

REMOÇAO

O NÚCLEO DE GESTÃO FUNCIONAL , através da Seção de Cadastro e Vínculo Funcional, informa que, está em vias de ser publicado o Edital de Remoção para preenchimento de claros na 4ª Região.
O período de inscrição para o concurso de remoção será de apenas 2 (dois) dias, ao que pedimos o máximo de atenção dos interessados a fim de evitar perda de prazo.
As vagas livres serão divulgadas quando da publicação do referido edital não prevê remoções por permuta.
Atenciosamente

Aimoré Leal Teixeira

RECESSO

Brasília, 15/09/2009 - A apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que modifique o artigo 93 da Constituição para instituir férias coletivas de 2 a 31 de janeiro no Judiciário. A decisão consensual foi tomada hoje (15) após duas reuniões entre o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). Representantes dessas entidades estiveram reunidos no gabinete do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), relator do PLC 06/08 - que dispõe sobre as férias dos advogados. Participou da reunião, por designação do presidente nacional da OAB, Cezar Britto, o vice-presidente nacional da entidade, Vladimir Rossi Lourenço.
Com a PEC, ficará revogada, a partir do texto constitucional, qualquer possibilidade de criação de outros recessos que não as férias coletivas de 2 a 31 de janeiro. A decisão, segundo Vladimir Rossi Lourenço, atende ao pleito dos advogados, que poderão marcar suas férias também para esse período. Os prazos processuais ficarão interrompidos, mantendo em funcionamento apenas os plantões para atendimento de causas urgentes.
A proposta, ainda segundo o vice-presidente da OAB, porá um freio de arrumação em uma situação de grande prejuízo principalmente nos Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça dos Estados. "Nesses Tribunais, vinha sendo grande o atraso nos julgamentos das Turmas em função das férias individuais dos magistrados", explica Vladimir Rossi Lourenço. "Nossa expectativa, em acordo com as entidades de magistrados e do MP, é de que essa PEC tramite nos prazos mais rápidos possíveis para que valha já para o início de 2010", acrescentou.
O presidente nacional da OAB considera "da maior importância e urgência" a aprovação de um projeto que contemple um período de férias para os advogados. Ele lembra que a legislação já contempla os magistrados e membros do Ministério Público, "mas não há previsão para descanso dos advogados, categoria que reúne cerca de 700 mil profissionais.

CONCURSO DE REMOÇÃO

EDITAL DE REMOÇÃO-DIVULGAÇÃO link
http://intranet.jfrs.gov.br/sjrs/poa/nrh/Secaolotacao/edital_%2001_%202009.doc

RECADASTRE SEUS FILHOS

Senhor(a) Diretor(a) Supervisor(a):

Informamos que está aberto o prazo para recadastramento dos dependentes filhos de 21 a 25 anos, relativo ao segundo semestre do ano letivo de 2009.
Mais detalhes sobre como proceder foram publicados no INFORMATIVO NGF nº 03/2009 e na página do NRH na intranet.

Solicitamos ampla divulgação em sua unidade.

Atenciosamente,

Aimoré Leal Teixeira,
Diretor do Núcleo de Gestão Funcional
Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

FENASSOJAF TEM NOVA DIRETORIA

Na noite de 03.09.09, no II CONOJAF, em João Pessoa/PB, foi empossada a nova diretoria da FENASSOJAF, eleita na tarde do mesmo dia. A composição completa da nova direção está no site da federação (www.fenassojaf.org.br). Importante registrar a presença do Diretor da ASSOJAF/RS Adriano Martins da Silva na nova composição da direção da federação, onde ocupará o cargo de Diretor Administrativo. Tal participação destaca a importância da nossa associação na federação e no cenário nacional, destaque este que já vinha aumentando e ficando visível com a participação de nossa direção na Comissão Especial da FENASSOJAF pela manutenção da GAE e do cargo. É a ASSOJAF/RS honrando a fama do gaúcho de participação e influência política no cenário nacional, em todos os setores. Aos associados, nosso agradecimento por propiciar esse destaque à nossa entidade.

Fonte: Marcelo Ortiz - Presidente da Assojaf/RS

NOVA PROPOSTA DE PCS

Finalmente foi fechada na noite de ontem (31) em reunião entre os Diretores Gerais de Tribunais Superiores a proposta final de revisão do PCS/2006, conforme determinado na Portaria 194/2008 do STF –Supremo Tribunal Federal. O documento será encaminhado aos Presidentes dos Tribunais e Conselhos Superiores, e em seguida será enviado pelo presidente do STF ao Congresso para a tramitação legislativa. A proposta contempla as principais reivindicações defendidas pela Comissão Especial da FENASSOJAF em todas as visitas realizadas aos presidentes dos Tribunais Superiores, do TJDF, do CJF, CSJT, CNJ, além dos respectivos diretores e secretários gerais, bem como dos membros da Comissão Interdisciplinar, especialmente através do seu representante Roberto Policarpo. Este trabalho foi complementado pelas visitas aos Presidentes de Tribunais Regionais efetivadas pelas respectivas Assojaf’s, que muito contribuíram para o resultado.

No texto do anteprojeto consta:

- a denominação de Oficial de Justiça Avaliador Federal (em substituição a Executante de Mandados);

- a manutenção da GAE em 35% cumulativa com a nova gratificação a ser criada [GPT], que também terá o mesmo porcentual (35%0 do vencimento básico do servidor;

- reajuste linear do vencimento básico em 15% para todos os servidores;

- aumento do percentual da GAJ para 100% do vencimento básico.

A Comissão conclama a todos os Oficiais a permanecerem na luta para que o anteprojeto caminhe com sucesso até a sua aprovação final no Congresso e publicação. Foi um trabalho único e uma iniciativa pioneira da FENASSOJAF, visando à constituição de uma Comissão Especial de Oficiais para coordenar as lutas para que a proposta de revisão do plano de Cargos e Salários contemple as demandas dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais.

Pela primeira vez um setor da categoria, de maneira organizada, apresentou formulações de mudanças no anteprojeto que era discutido no âmbito da Comissão Interdisciplinar e dos Diretores Gerais de Tribunais Superiores e Conselhos.

As propostas foram levadas a eles em várias visitas e reuniões, sensibilizando-os com os fortes argumentos apresentados, o que resultou no atendimento das nossas reivindicações.

Fonte: FENASSOJAF

Postado por: Clarice Camargo