Greve força governo a admitir negociação dos PCSs

BRASÍLIA – 26/05/10 – No início da noite desta quarta-feira [26] o Comando Nacional de Greve participou de reunião marcada pelos deputados da Comissão de Trabalho da Câmara com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. O tema central do encontro foi a negociação para aprovação dos novos PCSs dos servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União. A reunião foi intermediada pelos deputados Alex Canziani [PTB-PR], Sabino Castelo Branco [PTB-AM], Eudes Xavier [PT-CE], Paulo Rocha [PT-PA], Fernando Marroni [PT-RS], Alice Portugal [PCdoB-BA], Gorete Pereira [PR-CE] e Maria Helena [PSB-RR], que manifestaram a intenção de fechar um acordo em relação ao projeto. Na reunião, os representantes do Comando solicitaram que o ministro agilize o processo de negociação para que os projetos sejam aprovados o quanto antes no Congresso Nacional. Os representantes da Fenajufe ressaltaram a preocupação com a demora na tramitação dos projetos, o que levou a deflagração da greve nacional no início de maio, que hoje já atinge 20 Estados.O ministro Paulo Bernardo reafirmou o que os representantes do governo vêm falando desde o início dos debates sobre o PCS: de que não há verba para implementar os planos ainda este ano e que o impacto orçamentário é muito alto. O ministro disse, no entanto, que está disposto a negociar, mas que o Supremo Tribunal Federal precisa apresentar alguma proposta alternativa que viabilize a implementação do projeto. Em resposta aos argumentos do ministro, sobre o fato de não haver verba para 2010, o coordenador da Fenajufe Roberto Policarpo deixou claro que a reivindicação da categoria é de que seja implementado pelo menos uma parte este ano. Ele ressaltou, ainda, que no PCS de 2006 o governo argumentava não haver previsão orçamentária, mas ao final o projeto foi aprovado, com duas parcelas implementadas naquele ano. Paulo Bernardo ponderou que não há empecilho por parte do Ministério do Planejamento em discutir uma forma de resolver o impasse em relação ao orçamento dos PCSs, mas voltou a dizer que não pode tratar diretamente com os servidores, por estes serem de outro Poder, mas sim com a cúpula do Judiciário. Os deputados da Ctasp e o ministro, diante da insistência dos dirigentes sindicais, propuseram articular uma reunião com o STF, com indicativo para a próxima terça-feira [1º/06]. Os representantes dos servidores informaram que vão fazer gestões no Supremo para que a reunião ocorra antes mesmo desse prazo. Aumentar pressão sobre o Judiciário, o MPU e o governoNa avaliação de Saulo Arcangeli, nesse momento o Comando Nacional de Greve deve intensificar os contatos com o Supremo Tribunal Federal e com a Procuradoria Geral da República para que haja avanços nas conversas com a área econômica do governo. “A interlocução está aberta com o Ministério do Planejamento, mas nós precisamos cobrar, ainda mais, uma posição do STF que esteja de acordo com as nossas reivindicações. E, nesse sentido, a greve precisa se fortalecer em todos os Estados, pois as pressões, mais do que nunca, têm que se intensificar em cima da cúpula do Judiciário”, avalia Saulo.Em relação ao PL 6697/09, que revisa o salário dos servidores do MPU, Saulo dá a mesma orientação aos sindicatos para que engrossem a greve. “O movimento no MPU é que será capaz de tensionar o Procurador Geral da República a finalizar as negociações com o governo federal”. Zé Oliveira, que também esteve na reunião no Planejamento, considerou positiva a abertura de diálogo com o ministro Paulo Bernardo e avaliou que as negociações estão se iniciando. “A reunião de hoje com o Planejamento é um fato fundamental, dentro do processo da greve, pois foi conquistada a partir da pressão dos servidores de todos os Estados. Ampliar e fortalecer o movimento grevista são tarefas centrais da categoria. Manter a pressão sobre o governo e o Judiciário é que poderá garantir que o processo que se abriu evolua para uma negociação de fato e que sejam apresentadas propostas que viabilizem a aprovação da revisão salarial”, orienta Zé. Melqui também considerou a reunião positiva, uma vez que pela primeira vez o governo demonstrou disposição em discutir o fechamento de um acordo para a implementação dos Planos de Cargos e Salários. “Ainda que ele [Paulo Bernardo] tenha falado em pagamento a partir de 2011, a reunião de hoje é um avanço, mas continuaremos lutando em busca da possibilidade de uma parte do projeto ainda em 2010. É difícil, mas isso vai depender de nossa mobilização em todos os Estados”.Outro coordenador da Fenajufe, Evilásio Dantas, acredita que o encontro com o ministro Paulo Bernardo é um passo importante nesse contexto, em que a categoria em todo o país está mobilizada para pressionar em favor das negociações. “Não tenho dúvida de que o episódio de hoje é fruto do crescimento de nossa greve, que contou com a adesão de novos Estados esta semana. No entanto, não podemos aceitar esse argumento de que não há recursos para implementação ainda este ano, até porque os PCSs anteriores também não estavam no orçamento e mesmo assim começaram a ser implantados nos anos em que foram aprovados”, lembra Evilásio.Os coordenadores da Fenajufe e os integrantes do Comando Nacional de Greve buscarão uma reunião nesta quinta-feira [27] com o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, durante o ato do Sindjus-DF, para cobrar um maior empenho da cúpula do Judiciário nas negociações com o governo federal.

Fonte: Fenajufe

Postado por: Clarice Camargo

SERVIDORES DO DF ADEREM À GREVE POR TEMPO INDETERMINADO

BRASÍLIA – 25/05/10 – Reunidos sob o sol forte que fez em Brasília na tarde desta terça-feira [25] servidores do Judiciário Federal e do MPU aprovaram, durante assembleia geral, a adesão, a partir de hoje, à greve por tempo indeterminado pela aprovação dos PLs 6613/09 e 6697/09. Sem nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, a deflagração da greve foi aprovada pelos mais de mil servidores, na Praça dos Tribunais, que decidiram se juntar aos demais Estados que já estão no movimento grevista. A assembleia foi dirigida pelo coordenador geral do Sindjus-DF e da Fenajufe, Roberto Policarpo, que anunciou também a presença dos representantes dos Estados que vieram compor o Comando Nacional de Greve esta semana. Além de dirigentes do DF, também estiveram na assembleia representantes de Mato Grosso, Minas Gerais, Santa Catarina, Bahia, Paraíba, Pará, Amapá e Rio Grande do Sul. Policarpo argumentou em sua fala durante a assembleia que, devido à falta de uma resposta da cúpula do Judiciário e do governo federal em torno das negociações sobre a previsão orçamentária do Plano, não restaria outra saída para a categoria a não ser a deflagração da greve por tempo indeterminando, engrossando o movimento em nível nacional. O coordenador da Fenajufe informou que, em conversa hoje de manhã por telefone, Amarildo Vieira, diretor de Recursos Humanos do STF, disse que ainda hoje deverá ser reunir com o ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo, para discutir algumas diretrizes sobre o processo de negociação referente ao novo PCS. O representante do Supremo também afirmou, segundo disse Policarpo na assembleia, que nos próximos dias deverá ocorrer uma reunião do STF com o Ministério do Planejamento.“Para nós agora não nos interessa somente a aprovação do projeto na Comissão de Trabalho, mas sim o fechamento das negociações que garantam a implementação de nossos planos. O projeto do PCS do MPU, por exemplo, já foi aprovado na Ctasp e já está na Comissão de Finanças, mas por enquanto continua parado lá. A nossa greve, portanto, é para buscar acelerar esse processo de negociação, que caminha em ritmo de tartaruga”, disse Policarpo, ao ressaltar a necessidade da adesão à greve por tempo indeterminado.Na avaliação do coordenador do Sindjus-DF e da Fenajufe a categoria no DF já deu o tempo mais que suficiente para que as negociações avançassem mas, até o momento, nenhuma resposta concreta foi dada à categoria. “Por isso, a situação exige que todos estejam na greve”, disse, chamando a categoria do DF para construir “a maior greve da história do Judiciário Federal e do Ministério Público da União”.

Fonte: Imprensa FENAJUFE

Postado por: Clarice Camargo

Pré-agendada data da reunião com Paulo Bernardo

19/05/10 - 11h15
O presidente da Comissão de Trabalho, deputado Alex Canziani, acaba de informar que a reunião entre membros da CTASP e o ministro do planejamento, Paulo Bernardo, está pré-agendada para a próxima quarta-feira, 26. A informação é do assessor parlamentar da ANAJUSTRA, Roberto Bucar, que acompanha a sessão. A audiência com o ministro foi proposta numa reunião entre o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, e integrantes da Comissão de Trabalho, quando o grupo se reuniu para discutir o andamento do novo PCCS do Judiciário, na última terça-feira, 11. No início da manhã de hoje, Bucar visitou novamente o gabinete do relator do PL 6613/2009, deputado Sabino Castelo Branco. O parlamentar garantiu empenho de membros da CTASP em aprovar o projeto, mas ressaltou que a bancada governista está decidida a derrubar o projeto, caso ele seja pautado.

Fonte: Site da Anajustra

Não há previsão no Orçamento para reajuste salarial do servidor

Não há previsão no Orçamento para reajuste salarial do servidor, reitera Bernardo.

Ministro diz que, no Executivo, apenas algumas melhorias das carreiras dos servidores estão em debate.

BRASÍLIA - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, reiterou nesta terça-feira, 11, que não há qualquer previsão no orçamento ou disposição do governo para conceder aumento salarial para o funcionalismo público. Ele disse que o governo, no caso das greves dos servidores do Executivo, tem ido aos tribunais ponderar que o momento é inoportuno. "Nós temos acordos coletivos que estão sendo cumpridos e vamos pagar a última fase do reajuste em julho", explicou.
Ele disse que, no Executivo, o governo está discutindo apenas algumas melhorias das carreiras dos servidores. Bernardo disse acreditar que o critério para a ameaça de greve dos servidores do Judiciário deve ser o mesmo usado pelo governo. Segundo ele, um aumento para os servidores do Judiciário teria um impacto de cerca de R$ 7 bilhões por ano.
"Eu acho que tem que ter sensatez às vésperas das eleições. É melhor discutir isso na próxima legislatura do Congresso".
O ministro também voltou a defender a não aprovação de projetos no Congresso que não tenham a fonte de recursos. "Se não tem orçamento, não pode ser votado porque contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Constituição", disse.

Deputado propõe rejeição de reajuste para Judiciário

Líder do governo na Câmara vai propôr rejeição de reajuste para o Judiciário

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), cobrou responsabilidade dos deputados para que não se pautem pelo período eleitoral.
Vai recomendar o voto contrário ao projeto que prevê o reajuste dos servidores do Judiciário (6613/09). “Ninguém vai dar 56% de aumento para uma categoria porque estamos em longo período de inflação controlada e recomposição das perdas salariais.” O líder cobrou responsabilidade dos deputados para que não se pautem pelo período eleitoral. Questionado se os recentes aumentos aprovados na Câmara poderiam ser uma “herança maldita” para o futuro presidente da República, o líder disse que ainda não porque nenhum desses aumentos estão consolidados. “Estão tramitando e ainda podem ser vetados.” LDO antes da Copa Vaccarezza também reiterou sua disposição de antecipar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 10 de junho, porque, segundo ele, será impossível realizar votações nos dias de jogos da seleção. Ele defendeu duas alternativas, ou marcar datas específicas para votações em dias diferentes dos jogos ou fazer um esforço concentrado para aprovar temas como a Universidade Brasil-África e a banda larga nas escolas.

Temer e líderes discutem reajuste do Judiciário com ministro Peluso

O presidente Michel Temer, integrantes da Mesa Diretora da Câmara e o Colégio de Líderes reúnem-se nesta terça-feira, 11/5, com os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, para discutir o PL 6.613/09, que trata do reajuste dos servidores do Judiciário. A reunião será às 14h30 no gabinete da presidência da Câmara dos Deputados.
Às 17h, o ministro Peluso recebe os integrantes da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para tratar do mesmo projeto. O encontro, que contará com a presença do presidente do colegiado, deputado Alex Canziani (PTB-PR), será no gabinete da presidência do STF.
Fonte: Agência Câmara

Postado por: Clarice Camargo

Servidores Públicos Sem Aumento em 2010

Servidores públicos não terão reajuste salarial em 2010

Luciana Cobucci, Portal Terra

BRASÍLIA - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou nesta segunda-feira que os servidores públicos não terão reajuste salarial em 2010. Ele participou de reunião com outros ministros e dirigentes de órgãos públicos para debater uma solução para as greves declaradas por entidades federais, como o Ibama. Segundo o titular do Planejamento, uma das preocupações do governo é com dirigentes e ministros que estão aderindo às reivindicações dos servidores.
"Mesmo sem fazer greve, em alguns órgãos os dirigentes acabam assumindo as reivindicações dos trabalhadores. Mostramos para o pessoal que esteve presente tudo o que fizemos nesse período em termos de salário. Não temos previsão de reajuste para 2010, porque não tem no orçamento e não temos condições de colocar porque ainda temos que pagar, em julho, aquilo que foi votado anteriormente. O presidente (Lula) fez uma recomendação muito firme para ministros e dirigentes no sentido de que nenhum membro do governo se envolvesse nisso. Quem tem que defender reivindicação de servidor é o sindicato", afirmou.
Segundo Paulo Bernardo, alguns pontos reivindicados, no entanto, estão sendo discutidos com os grevistas.
"Temos discutido alguns pontos com servidores, como os ajustes nas carreiras. Onde fizemos compromisso vamos cumprir, mas não tem reajuste. No caso das greves estamos pedindo ilegalidade, várias já foram declaradas ilegais e também há a determinação do presidente de descontar os dias parados sem hesitação", disse.
21:13 - 10/05/2010

Confirmado Reajuste para 600 mil Servidores Federais

Confirmado reajuste para mais de 600 mil servidores federais

Aumento varia de 4% até 30%, dependendo da carreira. Os novos salários serão creditados a partir de 1º de julho
POR ANA D’ANGELO

Brasília - A secretária-adjunta de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Maria do Socorro Mendes Junior, confirmou ontem a O DIA que o reajuste salarial para 600 mil servidores federais ativos e aposentados de 44 carreiras está garantido a partir de 1º de julho. O percentual de aumento para esse grupo do funcionalismo grupo varia de 4% até 30%, dependendo da carreira que ele faz parte. O custo do reajuste para os cofres públicos será de R$ 8 bilhões.
Desde 2008, o governo federal vem concedendo aumentos reais para o funcionalismo civil e militar, que já chegaram a mais de 100%. Até 2009, o gasto adicional foi de R$ 21,5 bilhões, dos quais 60% foram para os aposentados e pensionistas. No total, serão gastos R$ 35 bilhões para custear os reajustes. Os militares consumirão R$ 12,3 bilhões até 2011. O salário maior virá no início de agosto.
>>> Leia mais no Blog Via Ana d'AngeloO valor médio das aposentadorias no Executivo já está em R$ 5.167, sem incluir este novo aumento. Os pensionistas ganham R$ 4.185 em média. Já o INSS, a média dos benefícios é cerca de R$ 700. Quem ganha cima do salário mínimo (R$ 510) tem benefício médio em torno de R$ 1.250.Além do gasto alto com a folha de pessoal, o Ministério do Planejamento e o Palácio do Planalto têm brindado com os maiores aumentos justamente as carreiras de servidores tidos como “carregadores de papel”. Já a parcela do funcionalismo que fica na ponta de atendimento à população brasileira, como servidores das agências do INSS, das escolas e dos hospitais, são os que vêm recebendo os menores reajustes e continuam com menores salários. Um técnico de agência reguladora, de nível médio, por exemplo, já começa ganhando pouco mais de R$ 5 mil. Um advogado da União já entra no serviço público recebendo R$ 15 mil, bastando ter dois anos de experiência. Entre os servidores de categorias que receberão o aumento confirmado ontem pelo Ministério do Planejamento estão: os do Plano de Cargos e Salário (PCC), do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), da área Jurídica – Advocacia Geral da União, do Incra (perito federal agrário e plano especial), Ministério da Cultura (Plano Especial de Cargos), Funasa/Mata-mosquito, Magistério Superior, Magistério de 1º e 2º graus, IFES (Plano de Carreiras dos Cargos Técnicos. Adm. em Educação), Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal.

PCS: Presidente do TST diz que negociação está nas mãos das cúpulas dos três Poderes

BRASÍLIA – 06/05/10 – Em reunião na tarde desta quinta-feira [06] com os coordenadores da Fenajufe Fátima Arantes, Evilásio Dantas e Jean Loiola, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, disse que agora a negociação para garantir o orçamento necessário à implementação do novo Plano de Cargos e Salários está “nas mãos” das cúpulas do Judiciário, do Executivo e do Legislativo. Ao fazer essa afirmação, o ministro disse que apóia integralmente o projeto em tramitação no Congresso Nacional, mas que o que o TST poderia fazer já foi feito: aprovar e assinar a proposta final da Comissão Interdisciplinar antes de o Supremo Tribunal Federal encaminhá-la ao Legislativo.Na reunião, que também contou com a presença do delegado sindical do Sindjus-DF e presidente da Agepoljus [Associação Nacional dos Agentes de Segurança do Judiciário Federal], Edmilton Gomes, os coordenadores da Fenajufe explicaram como anda a tramitação do projeto na Comissão de Trabalho, as dificuldades impostas pelo governo federal e a deflagração da greve por tempo indeterminado a partir desta quinta-feira [06] em vários Estados. “O PL está no Congresso Nacional, mas o Executivo está postergando a sua votação. O relatório já estava pronto e foi retirado de pauta, por pressão do governo, antes de começar a sessão da Comissão de Trabalho”, disse Evilásio, informando ao ministro que por conta disso a categoria resolveu deflagrar o movimento grevista para pressionar em defesa das negociações.Fátima Arantes ponderou que uma das preocupações da Fenajufe é em relação ao tempo, que já está se esgotando em função da proximidade do recesso parlamentar e das eleições de outubro. “A categoria está insatisfeita com essa demora e por isso gostaríamos que o senhor fizesse uma intervenção junto ao ministro Cezar Peluzo a fim de agilizar as negociações com o governo”, disse. “Sabemos da influência que o senhor tem em relação aos demais tribunais e também ao presidente do STF”, reforçou Edmilton. Segundo o ministro, o novo presidente do STF já está a par da situação do PL 6613/09 e “sensibilizado com a reivindicação dos servidores”. Moura França também informou ter conhecimento da greve da categoria e considerou o movimento legítimo. Disse, no entanto, que a finalização das negociações é de competência da presidência do Supremo e, por isso, não poderia intervir mais nesse processo. “Quem vai definir com o STF é o governo e ele precisa ter disposição de negociar. Acredito que vocês fizeram um bom trabalho e agora é preciso encontrar uma saída”, finalizou. Na avaliação dos coordenadores da Fenajufe, a reunião de hoje com o representante da Justiça do Trabalho mostra que é preciso fazer uma greve forte em todo o país. De acordo com eles, as negociações chegaram a um alto grau de dificuldade e de impasse, que somente a pressão dos servidores em nível nacional será capaz de fazer o processo avançar até a vitória final. “Esperamos que a greve, que teve início hoje, se fortaleça nos próximos dias. O ministro Milton de Moura França deixou claro que a responsabilidade está com o Supremo e com o Executivo, portanto, vamos mostrar a essas duas instituições a força da nossa mobilização”, afirma Evilásio.De acordo com Fátima, o tempo está se esgotando e se o PCS do Judiciário não for votado ainda neste semestre, a conquista da revisão salarial estará comprometida. “Não podemos perder mais tempo e, por isso, todos os Estados precisam garantir uma greve forte e unificada. Esperamos que aqueles sindicatos onde o movimento ainda não foi deflagrado, que se esforcem para acompanhar o calendário nacional”, finaliza a coordenadora da Fenajufe.

Da Fenajufe – Leonor Costa (Imprensa)

AGORA É GREVE A PARTIR DO DIA 6 DE MAIO

BRASÍLIA – 02/05/10 – Reunidos no Hotel Nacional em Brasília, os 115 delegados e quatro observadores da reunião ampliada, representando 27 sindicatos de todo o país, debateram durante este domingo [02] o cenário nacional em torno da tramitação dos PLs 6613/09 e 6697/09 e também definiram o calendário de greve. Após um amplo debate, com várias intervenções dos servidores presentes, os delegados concluíram que é preciso construir um movimento forte e unificado e, nesse sentido, aprovaram realizar, em todo o país, a greve a partir do dia 6 de maio em defesa da aprovação dos projetos que revisam os PCSs da categoria.
Duas propostas foram debatidas na ampliada: a deflagração da greve a partir do dia 6 de maio, seguindo o calendário aprovado no 7° Congrejufe, em Fortaleza; e a deflagração da greve por tempo indeterminado a partir do dia 12 de maio. A proposta aprovada [greve a partir do dia 06] foi considerada pela maioria dos delegados a data mais apropriada, uma vez que em vários Estados a categoria já está sendo mobilizada para a greve e já aprovou em suas assembleias a entrada no dia 6. A maioria das intervenções considerou que os fatos da última semana [audiência pública dia 27 de abril e a retirada do PL 6613/09 da pauta da Comissão de Trabalho do dia 28] deixam claro que não é mais possível aguardar as negociações em torno da questão orçamentária dos projetos sem estar em greve.

Fonte: Leonor Costa (FENAJUFE) – do Hotel Nacional