"Juridiquês"

por Cássio

O Sol está caindo rápido. Percorro a rua estreita em busca do número “40”, procurando ficar alheio aos olhares desconfiados. Paro o carro e pergunto:

- Uma informação, por favor... Estou procurando o número 40, mas...

- Ahhhh.. Os número aqui é tudo desencontrado! Cada um foi botando conforme deu na telha! Qual o nome da pessoa?

- Anete.

- Não conheço...

- Ela entrou com um processo contra o INSS e...

- Ah.. negócio de aposentadoria!?.. Olha... lá em cima, perto do beco, numa casa laranja, tem uma Anete...

- Obrigado.

“Lá em cima” é no trecho de chão batido. Barulhos no carro. Penso: preciso trocar os amortecedores. Encontro a casa cor de laranja e... Aleluia: É o número quarenta (detalhe: fica entre o oito e o doze).

Na frente, três crianças correndo em círculos, aos gritos, e um cachorro latindo.

Digo: “Oi, a vó de vocês tá em casa?

Elas correm pra dentro. Minutos depois, sai uma senhora.

- Dona Anete?

- Sim?

Me identifico, e ela pede para entrar.

- O cachorro não morde?

- Não, só faz barulho.

A casa é pequena. As crianças continuam a algazarra. Eu tento explicar o teor do mandado:

- A senhora entrou com um processo contra o INSS, certo?

- Ah, sim, entrei sim.

- Bem, saiu a sentença. Como os estagiários da assistência judiciária só podem atuar até a sentença, a senhora está sendo intimada para constituir advogado a fim de contra-arrazoar a apelação do INSS e para apelar também, se a senhora quiser, já que a sentença foi parcialmente procedente

- Quê?????

- Bem... ãh... A senhora “ganhou”. Mas não ganhou tudo que a senhora pediu... E o INSS recorreu.

- Como assim? O que é recorrer???

- Eles discordaram do que o juiz decidiu, e entraram com um recurso. Agora a senhora tem que defender aquilo que a senhora ganhou, e também pode pedir para ganhar o que a senhora perdeu...

- Ah, meu filho, eu não entendo nada disso. Tá, a vó já vai... agora vai lá brincar, vai...

- A senhora ganhou o seguinte: (leio a parte do dispositivo, e tento “traduzir”, ao mesmo tempo). Mas se a senhora não tiver um advogado agora, a senhora pode perder tudo.

- Perder??? Ah, não... Meudeusdocéu!!.. Eu não posso perder nada!!.. já até me comprometi com.. Pára menina, que agora a vó ta atendendo o moço.

- A senhora tem dinheiro para pagar um advogado?

- Não, não tenho dinheiro pra nada!!! Aimeudeus!! Quanto mais rezo, mais assombração me aparece!

- Calma, vou explicar, então, como a senhora tem que fazer. A senhora tem que ir lá nesse endereço (sublinho no mandado), de tarde, das treze às dezoito horas e dizer: “eu não tenho dinheiro para pagar um advogado, quero um defensor dativo”.

- Defensor o quê?

- Dativo. Tá escrito aqui (sublinho também). É um advogado para quem não tem dinheiro.

- Sai menina, deixa o moço falar. Sai daqui!

- A senhora tem que fazer isso o quanto antes, porque o prazo é de dez dias. Esta via fica para a senhora. Eu preciso que a senhora assine aqui.

- Man...da...do... de... in... Sai guria!! Agora não posso, não ta vendo??? Que inferno!!! Eles deixam as criança tudo aqui comigo porque sou a única que fica em casa! Man...da...do... de... in... ti... ma... ção... O que é mandado de intimação?

- A senhora está sendo intimada disso que eu lhe expliquei.

- Ah, me desculpa, mas não vou assinar nada, porque eu não to entendendo e eu não gosto de assinar assim coisa que eu não entendo...

- Mas eu preciso que a senhora entenda. Que parte a senhora não entendeu?

- Não.. Eu entendi. Tenho que ir lá e pedir um advogado para recorrer para mim, senão eu posso perder aquilo que eles já me deram. É isso?

- Isso.

- Olha moço, mas eu não vou assinar nada, não leva a mal...

- Tudo bem, não precisa assinar então, mas a senhora vai lá então, e não esquece de levar esse papel (a contrafé) e a sua carteira de identidade.

- Tá.

- A senhora entendeu mesmo?

- Entendi... Dativo. Vou abrir lá o portão pro senhor. Ah... o senhor nem sabe, nem consigo pensar direito com essas criança... e a minha cabeça ta meia ruim já... por isso que eu to pedindo... Ai meudeusdocéu! O que foi agora? O moço já ta indo... Aceita um cafezinho, moço?

- Não, obrigado, ainda tenho mais três lugares para visitar antes que escureça...

- Vai com Deus, meu filho.

- Obrigado. Tchau!

- Tchau!