quarta-feira, 12 de agosto de 2009

STJ: JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA RECEBE MEMBROS DA COMISSÃO

A estratégia da Comissão Especial da Fenassojaf pelo cargo e pela GAE para atingir estes objetivos prioritários dos Oficiais, delineada entre outras ações pela visita ao maior número de Juízes, Desembargadores, Ministros e Diretores de Tribunais Superiores, prosseguiu no dia 10 de agosto, com a reunião entre os representantes dos Oficiais e o Juiz Auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça, Dr. Paulo Nogueira.
O Vice Presidente da Fenassojaf e presidente da Comissão Joaquim Castrillon, acompanhado dos comissionários Iracema Pompermayer, Mauralice Fernandes, Alexandre Mesquita e Ruth Farias explanaram ao Juiz Auxiliar do gabinete do Presidente Ministro Cesar Asfor Rocha a importância do Cargo do Oficial de Justiça Avaliador Federal tanto para o profissional, quanto para a efetividade da execução judiciária, bem como a necessidade de garantir a GAE – Gratificação por Atividades Externas na remuneração do Oficial de Justiça com a diferenciação que ela representa no conjunto de outras gratificações existentes ou que venham a ser criadas para o conjunto dos servidores públicos federais do Poder Judiciário.
O Dr. Paulo Nogueira se mostrou interessado em conhecer todas as ameaças que a revisão da Lei 11.416/2006 traz aos Oficiais, e ouviu com atenção os argumentos para afastá-las. Para melhor conhecimento do Magistrado, a comissão entregou pasta personalizada da Fenassojaf com a proposta de ante-projeto de lei para revisão do PCS e memoriais justificando a criação do Cargo do Oficial de Justiça Avaliador Federal e a permanência da GAE como diferença remuneratória na revisão do plano.
Ao fim da reunião, a Comissão Especial solicitou a ajuda do Juiz Paulo Nogueira para agendar uma reunião com o Ministro Cesar Asfor Rocha, Presidente do Superior Tribunal de Justiça. Dr. Paulo se prontificou a interceder pelos Oficiais para que o encontro se realize, demonstrando interesse em tanto em ouvir como em atender a Comissão Especial da Fenassojaf pelo Cargo e pela GAE. O encontro se encerrou com cordialidade e a Comissão Interdisciplinar entendeu que após os trabalhos o cenário é otimista para as nossas reivindicações.

Fonte: Fenassojaf

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