terça-feira, 27 de outubro de 2009

7º Cojaf debate revisão salarial e define prioridade dos oficiais de justiça

BRASÍLIA – 27/10/09 – No último sábado, 24 de outubro, cerca de 35 oficiais de justiça avaliadores federais, representando 15 sindicatos e a Fenajufe, se reuniram, em Brasília, no 7º Encontro do Cojaf [Coletivo dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais]. Entre os temas discutidos se destacam revisão salarial da categoria, ferramentas virtuais e Execução Fiscal Administrativa.

O evento foi aberto com os informes de cada entidade, que explicou os últimos acontecimentos relacionados aos oficiais de justiça e a expectativa da categoria com a tramitação da proposta de revisão salarial da categoria. Em seguida, o coordenador geral da Fenajufe Ramiro López fez uma exposição sobre os trabalhos e as negociações relacionados à proposta de revisão salarial dos servidores do Judiciário Federal. Além dele, também participaram os coordenadores Pedro Aparecido e Joaquim Castrillon [presidente da Fenassojaf - Federação Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais].

Ramiro López ressaltou que o momento exige de todos os servidores, incluindo os oficiais de justiça, um grande esforço nas mobilizações e a unidade para garantir que o projeto de revisão salarial seja encaminhado logo para o Legislativo, sem cortes orçamentários. O coordenador da Fenajufe também destacou que a Federação tem feito um trabalho intenso pela apreciação imediata da proposta em sessão administrativa do STF. Ele explicou, ainda, que no Legislativo, a Fenajufe e os sindicatos de base deverão trabalhar para que o projeto de revisão salarial tramite apensado ao PL 319/07, que está na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, e também para que sejam incluídas as verbas na LDO necessárias à implementação da proposta.

“Vamos atuar para que os dois [PL 319 e o de revisão salarial] tramitem em regime de urgência urgentíssima. Isso agilizará o andamento do projeto, porque não precisarão ser obedecidos os prazos ordinários do Regimento Interno da Câmara”, informou Ramiro.

O coordenador da Fenajufe alertou, no entanto, que para ter essa garantia é necessário que a categoria intensifique as mobilizações nos Estados e pressione os magistrados e os parlamentares em Brasília. “Até os dias 11 ou 12 de novembro deverá ocorrer a sessão administrativa do STF, que poderá apreciar a nossa proposta de revisão salarial. Por isso, todos devem jogar peso no Dia Nacional de Lutas, marcado para 28 de outubro, e nas paralisações de 48 horas. Só a mobilização garantirá avanços nessa luta”, finalizou o coordenador da Fenajufe, em sua palestra no 7º Cojaf.

Na parte da tarde, os mais de 30 oficiais de justiça presentes apresentaram as propostas que serão apreciadas pela Diretoria Executiva da Fenajufe. Também assistiram às palestras Ferramentas virtuais que facilitam a atividade do Oficial de Justiça, com Levi Medeiros, oficial de justiça do TRT do Rio Grande do Norte; e Execução Fiscal Administrativa, proferida pelo coordenador da Fenajufe Pedro Aparecido.

Da Fenajufe – Leonor Costa

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