
quinta-feira, 23 de julho de 2009
ASSOJAF-RS NO TRF

MT questiona isenção de ICMS na compra de carros para oficiais de Justiça
Data de Publicação: 23 de julho de 2009
Nesta quarta-feira (22), o governador de Mato Grosso Blairo Maggi ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4276) contra os quatro primeiro artigos da Lei Complementar Estadual 358/09, que isenta de ICMS os automóveis nacionais adquiridos por oficiais de Justiça do Poder Judiciário, quando tiverem por objetivo a utilização no trabalho.
Maggi lembra que chegou a vetar a lei, mas seu veto foi derrubado pela Assembleia Legislativa estadual, apesar das “evidentes inconstitucionalidades” do texto normativo. A ADI sustenta que para serem concedidas, as isenções devem ser precedidas de autorização dos estados – conforme prevê o artigo 155, parágrafo 2º, XII – o que não ocorreu no caso, diz o governador.
Além disso, ao restringir a isenção de ICMS apenas para uma categoria de servidores – os oficiais de Justiça do estado –, a norma estaria desrespeitando o principio constitucional da isonomia, consagrado especialmente no artigo 150, II, da Constituição Federal, conclui o governador, que pede a suspensão liminar dos artigos 1º, 2, 3 e 4 da Lei Complementar 358/09, de Mato Grosso. E, no mérito, a confirmação da cautelar, com a declaração de inconstitucionalidade dos dispositivos questionados.
MB/LF
quarta-feira, 22 de julho de 2009
REUNIÃO AMPLIADA FENAJUFE - Delegados
nosso sindicato já fez esta assembléia e temos 3 oficiais de justiça eleitos como delegados. Eu sou uma das "delegadas", mais o Marcelo Ortiz e o Adriano Martins. O Milton (JF-Canoas) deve ir como observador (não vota mas ajuda na discussão).
O importante também é firmar o abaixo-assinado que está circulando na CEMAN para juntarmos a documentação que vamos entregar em Brasília.
O prazo para colher as assinaturas é no final de julho/09. Assine e lembre ao colega!
Postado por: Clarice
REUNIÃO AMPLIADA -PARTICIPEM DAS ASSEMBLÉIAS DOS SINDICATOS E SE CANDIDATEM A DELEGADO
A FENASSOJAF convoca todos os OFICIAIS DE JUSTIÇA, filiados aos SINDICATOS que procurem saber quando será a sua Assembléia, participem e candidatem para serem eleitos DELEGADOS, pois temos que lutar pelo CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA e a PERMANENCIA DA GAE e somente nós temos estes interesses, precisamos estar em número maior nesta reunião ampliada deliberativa da Fenajufe.
Muitos sindicatos já realizaram suas assembléias, a diretoria da Fenassojaf cumprimenta os Oficiais de Justiça que já foram eleitos em seus Sindicatos e os aguardam para nossa luta e nossos posicionamentos para mantermos nossa GAE e a conquista da recriação do Cargo de Oficial de Justiça.Delegados terão que ser eleitos em assembléia geral
BRASÍLIA – 26/06/09 - A Fenajufe encaminhou, em anexo ao Informa 22, a convocatória da próxima reunião ampliada dos servidores do Judiciário Federal e Ministério Público da União, marcada para os dias 15 e 16 de agosto, em Brasília. No documento, a diretoria da Federação convoca todos os sindicatos filiados a participarem da ampliada, que terá o objetivo de discutir e deliberar sobre as propostas de plano de lutas, apresentadas na XV Plenária Nacional, em Manaus; e também definir as próximas etapas da luta em defesa dos Planos de Carreira da categoria.
O coordenador geral da Fenajufe Ramiro López ressalta que a reunião ampliada terá caráter deliberativo e, por isso, para participar os sindicatos terão que realizar assembléia geral para eleger seus delegados. Ele orienta, ainda, que todos fiquem atentos aos critérios de eleição de delegados, conforme estabelecidos pela convocatória.
Para participar o sindicato também precisa estar em dia com sua contribuição financeira, seguindo o estatuto da Fenajufe. Com a convocatória também segue uma ficha, que deve ser devidamente preenchida pelo sindicato com todos os dados atualizados.
Outra exigência prevista na convocatória é quanto à inscrição dos delegados: o sindicato terá que encaminhar à secretaria da Fenajufe cópias da convocatória, ata e lista de presença da assembleia geral, em papel timbrado da entidade, com assinatura e a ficha de atualização dos dados preenchida. A diretoria da Federação ressalta, ainda, que esses documentos deverão ser escaneados e enviados para o e-mail secpolitica@fenajufe.org.br até o dia 12 de agosto, impreterivelmente.
A reunião ampliada será no Hotel Nacional, em Brasília, e nos dois dias terá início às 10h.
Da Fenajufe – Leonor Costa
Postado por: Cássio
segunda-feira, 20 de julho de 2009
APOSENTADORIA ESPECIAL NO SINDJUS-DF
decidido pelo ministro Eros Grau, do STF, que garantiu o exercício do direito à aposentadoria especial aos servidores do Poder Judiciário e Ministério Público da União lotados no DF que exercem funções sob condições especiais de trabalho, como rege o artigo 57 da Lei 8213.
O sindicato requereu a expedição de ofícios a todos os órgãos, para que passem a agir conforme a decisão e atendam os requerimentos de aposentadoria dos servidores que se enquadram na Lei 8213. A expressão condições especiais de trabalho significa trabalhar em regime de risco por contato com agentes químicos, biológicos, tóxicos ou que causem mal à saúde, entre outros.
Para apressar concessão das aposentadorias especiais, o sindicato tomou outras medidas. “Vamos nos adiantar e juntar em todos os órgãos a cópia autenticada da certidão do julgamento para que os servidores interessados possam, desde já, apresentar seus requerimentos”, destacou Policarpo, coordenador-geral do SINDJUS-DF.
Postado por: Clarice
quinta-feira, 16 de julho de 2009
Aposentadoria Especial
A Assojaf/PE entregou toda a documentação ao Dr. Rudi Cassel, logo após a reunião do Conselho de Representantes da Fenassojaf, ocorrida em Brasília no sábado passado, dia 11 de julho. |
PREVINAM-SE CONTRA GRIPE
· Sistema Imunológico
· A função do sistema imunológico consiste em reconhecer cada um dos tecidos, células, proteínas.... do organismo para distingui-las de uma ampla variedade de agentes patogênicos e substâncias estranhas. Neste processo, os linfócitos T, células pequenas que fazem parte dos glóbulos brancos sangüíneos (também conhecidos como leucócitos), têm grande importância.
· Durante o desenvolvimento fetal, o sistema imunológico "aprende" a distinguir as substâncias próprias do organismo; com isso mantém desativados os linfócitos T que reagiram diante das mesmas. Mas quando um agente estranho, como por exemplo uma bactéria, invade nosso corpo, essas células são ativadas com o objetivo de defender nosso organismo dos possíveis prejuízos que a bactéria causará. É por isso que os linfócitos são freqüentes em áreas de inflamação crônica, pois eles estão ali para exercerem sua função imunológica. E é por isso que num exame de sangue, a taxa alterada dessas células pode indicar que algo vai mal com nosso sistema imunológico.Uma concentração anormal, maior que o valor de referência pode indicar por exemplo infecção. Já no caso de indivíduos infectados pelo vírus da aids, a destruição da função desses linfócitos pelo vírus resulta numa deficiência imunológica e conseqüente vulnerabilidade a infecções oportunistas potencialmente fatais.
· Os alimentos que mantém o sistema imunológico em diaUm indivíduo bem nutrido, que se alimenta de frutas, verduras, legumes e grãos está muito mais bem preparado para enfrentar gripes, infecções e outras doenças do que um indivíduo mal nutrido, cujo cardápio é rico em alimentos gordurosos, processados e com excesso de açúcar. Isto porque as vitaminas e minerais que potencializam as nossas defesas orgânicas estão presentes em grande quantidade nas frutas, grãos e hortaliças em geral.
· As principais vitaminas e minerais que atuam fortalecendo nosso sistema imunológico são as vitaminas A, C, E e ácido fólico e os minerais zinco e selênio. A seguir mostraremos quais são as principais funções imunológicas de cada um desses nutrientes e em quais alimentos são mais encontrados.Vitamina A - Essa vitamina apresenta um papel muito importante na manutenção da integridade das membranas mucosas. Por isso, a sua deficiência no nosso organismo provoca uma redução do número de linfócitos T circulantes, aumentando a probabilidade de infecções bacterianas, virais ou parasitárias. Os alimentos considerados ricos nessa vitamina são: cenoura, abóbora, fígado, batata doce, damasco seco, brócolis, melão.
· Vitamina C - Essa vitamina antioxidante estimula a resistência às infecções através da atividade imunológica de leucócitos. Ela aumenta a produção dessas células de defesa, que tem efeito direto sobre bactérias e vírus, elevando a resistência a infecções. Acerola, frutas cítricas (limão, laranja, lima), kiwi, caju, tomates e vegetais folhosos crus são fontes excelentes. Morangos, repolho e pimentão verde são boas fontes. Mas não se esqueça: a vitamina C é facilmente destruída pela luz e pelo calor. Um suco de laranja com acerolas, por exemplo, deve ser consumido imediatamente após preparo para que não haja grande perda da vitamina C.
· Vitamina E - Essa vitamina tem a capacidade de interagir com as vitaminas A e C e com o mineral selênio, agindo como antioxidante. Sua função primordial é proteger as membranas celulares contra substâncias tóxicas, radiação e os temerosos radicais livres que são liberados em qualquer reação química do organismo e podem causar sérios danos às estruturas das células, detonando o processo de envelhecimento e desencadeamento de algumas formas de carcinogênese. Alimentos ricos em vitamina E são o germe de trigo (fonte mais importante), óleos de soja, arroz, algodão, milho e girassol, amêndoas, nozes, castanha do Pará, gema, vegetais folhosos e legumes.Ácido fólico - Essa vitamina é essencial para a formação dos leucócitos (glóbulos brancos) na medula óssea. Alimentos ricos em ácido fólico são fígado, feijões e vegetais folhosos verde escuros (brócolis, couve, espinafre).Zinco - Esse mineral atua na reparação dos tecidos e na cicatrização de ferimentos. Uma deficiência de zinco resulta em diversas doenças imunológicas; a deficiência grave causa linfopenia (grande diminuição do número de linfócitos). Fontes alimentares importantes de zinco são as carnes, peixes (incluindo ostras e crustáceos), aves e leite. Cereais integrais, feijões e nozes são também boas fontes.Selenio - Assim como a vitamina E, esse mineral possui grande capacidade antioxidante, ou seja, neutraliza a ação dos radicais livres (formados devido a ação dos raios solares, poluição, fumaça de cigarro, entre outros) no nosso corpo, retardando o processo de envelhecimento e evitando o desencadeamento de algumas formas de câncer. Castanha do pará, alimentos marinhos, fígado, carne e aves são os alimentos mais ricos em selênio.Veja agora alguns dos alimentos que apresentam propriedades benéficas para seu sistema imunológico.
· Iogurte e leite fermentado - Também conhecidos como pro- bióticos eles possuem microrga nismos vivos que recuperam a flora intestinal e fortalecem o sistema imunológico
· Alho - Excelente agente antibacteria- no, além de possuir substân- cias que previnem o câncer gástrico e doenças cardiovasc.
· Cogumelo Shitake - Esse cogumelo possui lentinan, uma substância que aumenta a produção das células de defesa do organismo
· Acerola - Fruta riquíssima em vitamina C (30 a 50 vezes mais que a la- ranja).. Essa vitamina age na reconstituição dos leucócitos em períodos de queda de resistência
· Gengibre - Excelente alimento que ajuda no fortalecimento do sistema imunológico
· A alimentação balanceada, rica em frutas, vegetais e grãos, proporciona ao nosso organismo nutrientes importantes para o bom funcionamento do sistema imunológico. Acredito que as pessoas que seguem uma alimentação deste tipo, adquirem defesas próprias contra as mais variadas doenças, tornando-se mais fortes que elas, e isso, com certeza, propicia tempo e qualidade de vida maiores.
Marta M. Bolson - Farmacêutica Bioquímica - Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária
GGSAN/ANVISA Tel: (61) 3462-5699
segunda-feira, 13 de julho de 2009
FENASSOJAF: EM DEFESA DA GAE
Atendendo à convocatória de 4 de julho, publicada pela Presidente Lucia Bernardes, Diretoria e Conselho de Representantes se reuniram no último sábado no Hotel Nacional em Brasília. A reunião, em caráter de urgência, teve como pauta a discussão das propostas à revisão do Plano de Cargos e Salários apresentadas pela Comissão Interdisciplinar e pelos Diretores e Secretários Gerais de Tribunais Superiores e Conselhos.As duas proposições causaram preocupação ao Oficialato. O imprescindível Cargo do Oficial de Justiça Avaliador Federal não consta em nenhuma delas, e na proposta dos Diretores Gerais o malefício é maior, pois além de não contemplar o cargo, visa a supressão da GAE – Gratificação de Atividades Externas, conquista histórica do Oficialato alcançada na Lei 11.416/2006 após intensa mobilização dos Oficiais.A Fenassojaf, representante nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais entende que o momento é de extrema gravidade e impõe a união de toda a classe para manter o que já conquistamos e alcançar o que ainda falta para o resgate do Cargo. Para isto, A Diretoria e o Conselho de Representantes atenderam prontamente ao chamado. Compareceram Oficiais, Representantes das Assojafs: AM, AOJUS-DF, BA, CE, JF-DF, ES, GO, MG, MT, PE, PR, RN, RS, SE, E SP-15ª, além dos Diretores Federativos e Coordenadores Regionais. Sob presidência do Vice Joaquim Castrillon, Assessoria da Diretora de Assuntos Jurídicos e Legislativos Iracema Pompermayer e secretariados pelo representante Adriano Martins [RS], discutiram e propuseram soluções para atender à demanda do momento, uma vez que a determinação da Presidente Lucia Bernardes era a proposição de ações executáveis e urgentes. Compareceram também os representantes da Agepoljus – Associação dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário Federal Presidente Edmilton Gomes e Diretor Regional/DF Ivan Gobbo, e da Fenajufe Roberto Policarpo.Após os debates e proposições de todos os presentes, Diretoria e Conselho de Representantes aprovaram as seguintes conclusões e providências:- Rejeitar a proposta dos Diretores Gerais;- Defender a inclusão do Cargo do Oficial de Justiça Avaliador Federal na proposta da Comissão Interdisciplinar- Manter a diferenciação remuneratória decorrente da atividade externa, com a permanência da GAE – Gratificação de Atividades Externas, independentemente da criação de qualquer outra gratificação ou vantagem.- Eleger uma Comissão específica para a elaboração da ação estratégica para a consecução dos objetivos acima, com a incumbência também de reunir com os Diretores Gerais e Presidentes de Tribunais Superiores. Por aclamação unânime esta ficou assim constituída: FENASSOJAF [Joaquim Castrillon], AOJUS [Alexandre Mesquita], ASSOJAF-PE [Isacc Oiveira], ASSOJAF-RS [Adriano Martins], ASSOJAF-JFDF [Severino], ASSOJAF-ES [Silvio Moreira], ASSOJAF-GO [Mauralice]. Por unanimidade Diretoria e Conselho também deliberaram que esta Comissão deverá encaminhar proposta única em nome de todas as Assojafs, que deverão serguir em conjunto o que for determinado, pois qualquer divergência nos encaminhamentos será contrária aos interesses dos Oficiais.- Determinar que cada Assojaf se reúna com os Presidentes de Tribunais Regionais de sua região, pedindo apoio por escrito à inclusão do cargo na proposta da Comissão Interdisciplinar e à permanência da GAE – Gratificação de Atividades Externas.- Elaborar um abaixo assinado com as reivindicações para ser distribuido para todos os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Brasil. A Comissão pelo Cargo e pela GAE reunir-se-á em Brasília já na próxima quarta-feira dia 15, a partir das 13:30 horas, visando a preparação do material que será encaminhado aos Tribunais Superiores e Conselhos e às Assojafs.
sábado, 4 de julho de 2009
SARNEY E O DIABO
sexta-feira, 3 de julho de 2009
UM DIA ESPECIAL PARA LEMBRAR
MARIA TERESA THOMAZ
Oficiala de Justiça Federal.