DIFICULDADES MAIORES

UM NOVO EXEMPLO DE SITUAÇÃO DE DIFÍCIL CONFORMAÇÃO

CERTIDÃO
Certifico que, em cumprimento ao presente mandado, dirigi-me à Rua Fernando Muck, 26 - São Leopoldo, e lá conversei com uma senhora que se recusou a dizer seu nome e afirmou não saber o atual endereço da executada e nem de seu representante legal. Dirigi-me à Rua Aimoré, 359 - São Leopoldo e lá conversei com a Sra. Michele a qual afirmou que tem conhecimento de que naquele local havia uma empresa, mas que não sabe para onde esta se mudou e que não conhece seu representante legal. Com um vizinho obtive a informação de que o proprietário da empresa ora executada era o Sr. Hélio , pai da senhora Michele, que este poderia ser encontrado na Rua Caxias do Sul, 880 - São Leopoldo. Dirigi-me a este endereço e conversei com o Sr. Hélio, o qual afirmou que vendeu a empresa e comprometeu-se a fornecer-me o nome e o endereço do atual representante legal da mesma. Após várias visitas minhas ao local e vários telefonemas, o Sr. Hélio disse que o atual representante legal da empresa é o Sr. Maurício e forneceu-me o número de seu telefone (9244-2462), dizendo não saber o endereço. Liguei para esse número e no dia 16 de abril passado o Sr. Maurício compareceu nesta Central de Mandados, ocasião em que CITEI a empresa P. PAVIMENTADORA LTDA, na pessoa de seu representante legal, Sr. Maurício, o qual, após tomar conhecimento do conteúdo do mandado e da inicial, que lhe li e dei a ler, exarou nota de ciente na cópia e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Certifico que o Sr. Maurício declarou que a empresa está em atividade e que seu endereço é rua João Carlos Von Hohendorff, 103 - São Leopoldo. Certifico que após decorrido o prazo legal sem que houvesse o pagamento e nem a garantia da dívida, telefonei para o Sr. Maurício e ele afirmou que já estava providenciando no pagamento da dívida, o que veio afirmando por mais de dez dias sem concretizar. Dirigi-me ao endereço da empresa e lá encontrei um imóvel desocupado. Com um vizinho obtive a informação de que o proprietário daquele imóvel reside na rua Vicente de Carvalho, 145 - São Leopoldo. Dirigi-me a esse endereço e conversei com o Sr. Lauro, o qual declarou que aluga aquele imóvel para o Sr. Hélio e para o Sr. Maurício (que é genro do Sr. Hélio) e que não sabe para que fins o imóvel é alugado, já que está sempre fechado e não tem nada dentro. Certifico que tanto o Sr. Hélio quanto o Sr. Maurício podem ser encontrados na Av. Caxias do Sul, 880 - São Leopoldo, razão pela qual posso afirmar que ambos agiram em flagrante desrespeito com esta representante da Justiça. Por todo o exposto, DEIXO DE PROCEDER À PENHORA em razão de não ter encontrado bens penhoráveis de propriedade da executada. Dou fé.
Novo Hamburgo, 08 de maio de 2009.
A. C. M. F.
Oficial de Justiça Avaliador Federal


OBSERVAÇÕES:

1º - Várias situações como esta tem ocorrido nos últimos tempos e poucos estão se dando contra de que há necessidade de uma posição mais firme por parte do Oficial, no sentido de demonstrar a estas pessoas que aquilo que a Justiça decide tem de ser respeitado, do contrário cria-se uma onda negativa que influenciará não só a atividade dos Oficiais, da prestação jurisdicional e como dos próprios devedores em geral. Digo isto porque eles comentam com os amigos e conhecidos a forma como agiram em relação aos Oficiais e em relação ao Poder Judiciário e conseguiram bons resultados.
2º Por outro lado tenho notado que colegas que tiveram atitudes mais firmes, se mostraram mais espertos e inteligentes que estes "sabidos" obtiveram resultados mais positivos em relação às determinações contidas nos mandados, alcançado o resultado esperado (inclusive com o pagamento das dívidas).
3º - Como sugestão aos colegas vale a tentativa de repensar algumas técnicas e métodos de abordagem das pessoas, talvez aprofundando o assunto com algumas leituras técnicas a respeito, assuntos estes que são de conhecimento mais aprimorado por parte dos Oficiais do que deste Supervisor, já que atuam nesta atividade há bastante tempo.
4º - Pelo que se constata, as dificuldades estão aumentando, tanto pela orientação que recebem os nossos clientes como pela disseminação de práticas e de técnicas utilizadas por algumas pessoas para evitar que o Oficial de Justiça consiga chegar até elas e cumprir as determinações que traz consigo. Isto poderá ser revertido se algumas formas de abordagem mais efetivas forem adotadas, se artimanhas forem sendo estudadas e desarticuladas, se marolas forem sendo descobertas e superadas com inteligência e eficiência.

Sei que estes assuntos são delicados, mas há momentos em que eles precisam ser encarados e repensados por cada um. Sei que não tenho nenhuma solução mágica, mas cada um saberá encontrar as respostas adequadas aos problemas que vão surgindo se houver perspicácia, resiliência e sapiência.
Paulo