25 DE MARÇO - DIA NACIONAL DE LUTA DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA

Colegas,
no dia 25/03 (quinta-feira) teremos o dia nacional de luta dos oficiais de justiça em todo o País. Teremos atividades concentradas em Brasília, na Câmara dos Deputados e em passeata na Esplanada dos Ministérios. Nas capitais serão feitas visitas aos Presidentes dos Tribunais Regionais Federais e do Trabalho apresentando a pauta de reivindicações.
Esse dia será unificado com os oficiais de justiça estaduais. Aqueles que não puderem comparecer em Brasília ou visitar o Presidente de seu Tribunal no Estado, devem participar de atividades nas centrais de mandados ou com o colega no local de trabalho (vara única) e distribuir aos demais colegas, advogados, partes processuais e magistrados a “Pauta de Reivindicações do Oficialato Brasileiro”, com a finalidade de dar maior visibilidade e angariar apoio às nossas reivindicações históricas. No caso dos oficiais de justiça avaliadores federais, destacamos os principais itens da Pauta de Reivindicações, a ser impressa e divulgada:
1 – Aposentadoria especial;
2 – Porte de arma;
3 – Valorização profissional;
4 – Isenção de IPI, ICMS, IPVA na compra de automóveis;
5 – Reconhecimento do risco de vida;
6 – Equipamentos de Proteção Individual;
7 – Gratificação por risco de vida;
8 – Criação de cargos específicos, especialmente na Justiça Eleitoral;
9 – Plano de carreira nacional e aprovação do PL 6613/2009;
10 – Autonomia no exercício dos atos próprios (especialmente no processo de execução);
11 – Segurança;
12 – Indenização de Transporte condizente;
13 – Isenção de pedágio e livre estacionamento;
14 – Criação do cargo Oficial de Justiça Avaliador Federal na carreira judiciária federal;
15 – Abertura de concurso público para provimento do cargo de Oficial de Justiça Avaliador Federal;
Fica a sugestão que, nesse dia, usemos uma camiseta preta.
Saudações Associativas!
ASSOJAF-RS

Postado por: Clarice Camargo